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Processo nº 1039306-45.2024.4.01.3300

ID: 327352554

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039306-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA CONCEICAO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039306-45.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÁLCULOS Por or…

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Klepson Candido Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333804166

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034456-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KLEPSON CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1034456-45.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

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Processo nº 1018742-45.2024.4.01.3300

ID: 335260650

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018742-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

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ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1018742-45.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMI…

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Processo nº 1010497-45.2024.4.01.3300

ID: 338126183

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010497-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WILMA RIBEIRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA

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NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010497-45.2024.4…

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Processo nº 1071995-45.2024.4.01.3300

ID: 295916411

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071995-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1071995-45.2024.4.01.3300 AUTOR: MARCIA SANTOS DA SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1007102-45.2024.4.01.3300

ID: 330776607

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007102-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LETICIA DIOGENES GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS VERANO LTDA…

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Processo nº 1065496-45.2024.4.01.3300

ID: 332452163

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065496-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1065496-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…

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Processo nº 1038045-23.2025.8.26.0053

ID: 301055227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038045-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES, JOãO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MôNICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELIZABET DA SILVA ODáRIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMILIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, -… Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, - - João Lisboa de Souza - - Mayara Fernanda Pipino Lopes - - Melina Nicole Tannus de Oliveira - - Miriam Valeria Batista da Silva - - Mônica Bezerra de Moura - - Murilo Chaib Siqueira Cabral - - Nancy Elizabet da Silva - - Odário Menezes Duarte - - Odete Ferreira de Morais - - Paulo Emilio Martine de Souza - - Paulo Henrique Camilo Spada - - Paulo Henrique Neri da Silva - - Pedro Rossi Vieira - - Rafaela da Silva - - Ramon Scaquetti - - Regianne Christian Carvalho Carrer - - Renan do Nascimento Ribeiro - - Renan Lima Bazilio - - Rennan Feitosa Martins - - Ricardo Monteiro Vieira - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Ademais, o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana das declarações de pobreza acostadas à inicial. Destaque-se, outrossim, que os autores contam com advogado constituído, o qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

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Processo nº 1063944-45.2024.4.01.3300

ID: 308988517

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063944-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINELMO BRANDAO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL VASCONCELOS OHL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1063944-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1030091-45.2024.4.01.3300

ID: 278662604

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030091-45.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA

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JAQUELINE SANTOS RIBEIRO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARAES Advoga…

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