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Resultados para "1038045-93.2023.4.06.3800" – Página 12 de 12

Processo nº 1012243-93.2023.4.06.3800

ID: 294472522
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012243-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LINDALVA RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB MG132291) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ242556) ATO ORDINATÓRIO De ordem, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/10… Ver mais

Processo nº 1055408-93.2023.4.06.3800

ID: 295912052
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1055408-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAL NORTE NORDESTE S/A ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO 1. O ponto controvertido envolve questões contábeis, eis que o que se requer é a verificação da legalidade do crédito apurado no 1º T… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066563-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS DORES VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RUGGELLI VIEIRA DE SOUZA (OAB MG222090) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento,… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1038045-48.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANE NORES FRAZAO FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025726-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RENAN LUIS COUTO GURGEL ADVOGADO(A) : MARIANA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB MG221889) AUTOR : RUBIA FERNANDA COUTO GURGEL ADVOGADO(A) : MARIANA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB MG221889) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em dilig… Ver mais

Processo nº 1102744-93.2023.4.06.3800

ID: 300737364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1102744-93.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANA FURTADO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS.… Ver mais

Processo nº 1038045-11.2025.4.01.3300

ID: 322681895
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1038045-11.2025.4.01.3300 AUTORA: ROSANA MOTA QUADROS REUS: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pretende… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1039985-93.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : AILTON DE OLIVEIRA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro … Ver mais

Processo nº 1071122-93.2023.4.06.3800

ID: 325547017
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1071122-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE OLIMPIO GARCIA ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuido do pedido do Autor de realização de perícia técnica dos seus antigos ambientes de trabalho, com o fim de comprovar a especialidade do labor de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095663-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO ABRANGES DE FREITAS ADVOGADO(A) : NANCY IARA CRUZ (OAB MG057686) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no tocante às custas, preparos de recursos e… Ver mais
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