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Processo nº 1046278-33.2023.8.11.0041

ID: 256151529

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046278-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PDTEC S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH (OAB/SP 424.431) GUSTAVO HIROSHI NAKATA (OAB/SP 415.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1046278-33.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): PDTEC S.A. RECORRIDA(S): LINDACIR ROCHA BERNARDON Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por PDTEC S.A., com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da C… Ver mais

Processo nº 1038518-33.2023.8.11.0041

ID: 304869603

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038518-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SUM URRUTIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA (OAB/MT 10.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1038518-33.2023.8.11.0041 Autor: Rafael Sum Urrutia Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização decorrente de acidente de qualquer natureza … Ver mais

Mitsui Sumitomo Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 320888230

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-24.2024.8.11.0077

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000123-24.2024.8.11.0077. AUTOR(A): MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos ajuizada por MIT… Ver mais

Processo nº 1029206-33.2023.8.11.0041

ID: 333966158

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029206-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAFRAS AGROINDUSTRIA S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629) YENDIS RODRIGUES COSTA (OAB/MT 24.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1029206-33.2023.8.11.0041 REQUERENTE: SAFRAS AGROINDUSTRIA S/A REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Ação Anulatória com Tutela de Urgência, proposta por Sa… Ver mais

Benedito Candelario Da Silva x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 299152760

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016014-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CANDELARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

CARINA PEREIRA DE ARAUJO (OAB/MT 26.587) CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016014-33.2023.8.11.0041. REQUERENTE: BENEDITO CANDELARIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL… Ver mais

Elmo Engenharia Ltda x Paulo Edson Alves Da Silva

ID: 300385416

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022901-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELMO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

PAULO EDSON ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

BRUNO BATISTA ROSA (OAB/MT 26.369)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1022901-33.2023.8.11.0041 Vistos, em correição. Elmo Engenharia Lt… Ver mais

Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041

ID: 283535197

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZIO AUGUSTO TIERRE NUNES DE ALMEIDA (OAB/MT 24.399) GERALDO UMBELINO NETO (OAB/MT 10.209)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE… Ver mais

Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041

ID: 283535205

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE… Ver mais

Del Rey Clinica Odontologica Ltda e outros x Del Rey Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 308634113

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006508-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA LEOMAR FERREIRA DA SILVA NAYANE AMADOR VIEIRA

Polo Passivo:

DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA LEOMAR FERREIRA DA SILVA NAYANE AMADOR VIEIRA

Acórdão

Advogados:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS (OAB/MT 27.694) JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA (OAB/MT 14.506)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006508-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE O… Ver mais

Del Rey Clinica Odontologica Ltda e outros x Centro Sul Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 308634132

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006508-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA LEOMAR FERREIRA DA SILVA NAYANE AMADOR VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRO SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA LEOMAR FERREIRA DA SILVA NAYANE AMADOR VIEIRA

Acórdão

Advogados:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS (OAB/MT 27.694) JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA (OAB/MT 14.506)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006508-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE O… Ver mais

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