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Processo nº 1500007-17.2022.8.26.0334

ID: 314378188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-17.2022.8.26.0334

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA TURINI

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB/SP 87.258) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552)

Processo 1500007-17.2022.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA TURINI - JÉSSICA FERREIRA TURINI - Intimação do réu, na pessoa de seu defensor, para recolher a Taxa Judiciária, no valor de 100 (UFESP), ou seja R$3.720,00 reais - Guia DARE 230-6, no prazo… Ver mais

Processo nº 1500007-29.2025.8.26.0393

ID: 314926014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-29.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. R. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR COELHO DIAS (OAB/SP 276.465)

Processo 1500007-29.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - O setor técnico do Juízo designou avaliação prévia com a vítima Vítória e sua genitora para o dia 12/08/2025, às 14h00min, no Fórum de Mococa/SP (setor técnico). Diante disso, exp… Ver mais

Processo nº 1500007-60.2024.8.26.0491

ID: 317269349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-60.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA RODRIGUES PINTO (OAB/PR 128.931) MANOEL SILVA FELIX DA COSTA (OAB/SP 419.562) GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB/SP 429.693) CAMILA DA SILVA LIMA (OAB/SP 413.735)

Processo 1500007-60.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LEANDRO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA - NATHÁLIA FERNANDES MONTEIRO - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 244/245 e HABILITO N. F. M. como assistente de acusação nos present… Ver mais

Processo nº 1501379-42.2024.8.26.0621

ID: 319710184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501379-42.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A. P.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB/SP 414.515)

Processo 1501379-42.2024.8.26.0621 (apensado ao processo 1500007-48.2025.8.26.0516) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.A.P. - Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público e retiro a medida de proteção de comparecimento do … Ver mais

Processo nº 1500007-93.2025.8.26.0210

ID: 276984106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-93.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA (OAB/SP 425.889)

ADV: Yan Pessôa Batista (OAB 425889/SP) Processo 1500007-93.2025.8.26.0210 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JULIANO DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pela Defesa cujas razões serão apresentadas na superior instância, conforme aut… Ver mais

J. A. L. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322724660

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-97.2024.8.26.0608

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1500007-97.2024.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: J. A. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletro… Ver mais

J. A. L. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335123470

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-97.2024.8.26.0608

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1500007-97.2024.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: J. A. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletro… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2023.8.26.0111

ID: 306406085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-70.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MILENE ZANATTA POSSE (OAB/SP 321.495) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695) CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB/SP 350.385) ANA LARA ZANATTA (OAB/SP 509.688)

Processo 1500007-70.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.S. - Vistos. I. O réu constituiu advogados (fls. 226/231). Cadastre-os no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. II. Arbitro seus honorários advocatícios ao defensor dativo, equivalente à atuação parcial, d… Ver mais

Processo nº 1500007-60.2022.8.26.0449

ID: 298210373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-60.2022.8.26.0449

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB/SP 358.406) PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 130.623)

Processo 1500007-60.2022.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perigo para a vida ou saúde de outrem - PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL - Vistos. Fls. 1082/1083: manifeste-se o acusado sobre o (des)interesse na suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/95. Pra… Ver mais

Processo nº 1500007-26.2025.8.26.0200

ID: 293345743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-26.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN MARTINS DE SOUZA VITÓRIA JAMILE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.261)

Processo 1500007-26.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITÓRIA JAMILE DA SILVA - - JEAN MARTINS DE SOUZA - O Advogado dativo, DR. RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA, fica intimado a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias ( art. 39… Ver mais

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