"1500069-14.2022.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 12 de 34

Processo nº 1500069-65.2025.8.26.0362

ID: 275934750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500069-65.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

ADV: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB 418947/SP) Processo 1500069-65.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. H. D. S. - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais… Ver mais

Processo nº 1500069-97.2025.8.26.0610

ID: 337511987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-97.2025.8.26.0610

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DE BRITO

Intimação

Advogados:

CATHARINA MARQUES (OAB/SP 497.861)

Processo 1500069-97.2025.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO DE BRITO - Intime-se a Dra. CATHARINA MARQUES, de que foi nomeada defensora ao réu Victor Hugo de Brito, bem como do prazo de dez (10) dias para responder à acusação. - A… Ver mais

Processo nº 0001658-41.2023.8.26.0297

ID: 305652624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001658-41.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO ROSALINO (OAB/SP 487.128)

Processo 0001658-41.2023.8.26.0297 (processo principal 1500069-02.2023.8.26.0632) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Extorsão - M.A.B. - F. 79. Oficie-se ao IMESC para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre o cumprimento do determinado às ff. 57-58. O presente de… Ver mais

Processo nº 1500069-15.2022.8.26.0445

ID: 297815541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-15.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. B.

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB/SP 224.789)

Processo 1500069-15.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.B. - Vistos. Tendo em vista que o acórdão já transitou em julgado, em 2ª Instância e diante da absolvição do acusado, providenciem-se as comunicações necessárias e, após, arquivem-se. … Ver mais

Prefeitura Municipal De Patrocínio Paulista x Agnaldo Donizete Dos Santos

ID: 294772218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500069-77.2019.8.26.0426

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

Polo Passivo:

AGNALDO DONIZETE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB/SP 364.812) ANIBAL POLO NETO (OAB/SP 294.159)

Processo 1500069-77.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Agnaldo Donizete dos Santos - Vistos. 1. Fls. 196/199: mantenho a sentença de fls. 184/186 por seus fundamentos. 2. Remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: ANIBAL POLO NETO (OAB 2941… Ver mais

Processo nº 1500069-59.2025.8.26.0558

ID: 280226656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-59.2025.8.26.0558

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN MAXWELL GARCIA BISPO

Intimação

Advogados:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB/SP 410.437)

ADV: Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB 410437/SP) Processo 1500069-59.2025.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: BRYAN MAXWELL GARCIA BISPO - Anote-se o novo endereço do acusado no sistema SAJ (fls. 112/114), notificando-o no endereço informado. No mais, intime-se a … Ver mais

Processo nº 0004431-45.2018.8.26.0520

ID: 302364644

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004431-45.2018.8.26.0520

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN DE ARAúJO JEZUS

Intimação

Advogados:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB/SP 275.707)

Processo 0004431-45.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Natan de Araújo Jezus - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500069-23.2018.8.26.0617) a Natan de Araújo Jezus, RG: 53864248, RJI: 181638303-63, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Peni… Ver mais

Processo nº 2193937-67.2025.8.26.0000

ID: 309182883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2193937-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB/SP 455.157)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193937-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 1500069-81.2024.8.26.0659

ID: 296801221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500069-81.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VALCIMAR DE LIMA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LAZARO (OAB/SP 469.927)

Processo 1500069-81.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Apropriação de Coisa Achada - ANTONIO VALCIMAR DE LIMA - Ciência ao Dr. ROGERIO LAZARO, acerca de sua nomeação para defender os interesses do autor do fato destes autos. Audiência de proposta de suspensão condicional do processo dia 21/07/20… Ver mais

Processo nº 1500069-73.2020.8.26.0028

ID: 293427793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-73.2020.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX TAVARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FELIPE PEREIRA (OAB/SP 454.050) ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS (OAB/SP 406.612)

Processo 1500069-73.2020.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ALEX TAVARES DE SOUZA - Intima-se a defesa para que apresente as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo apresentadas as alegações finais, remetam-se os autos conclusos para prolação da s… Ver mais

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