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Carlos Daniel Conceição Borsuk x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333469066

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-71.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL CONCEIçãO BORSUK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-71.2024.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Daniel Conceição Borsuk - Apelado: Ministéri… Ver mais

Processo nº 1500564-02.2024.8.26.0603

ID: 301946705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500564-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLY DA SILVA CASTILHO

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB/SP 118.626)

Processo 1500564-02.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISABELLY DA SILVA CASTILHO - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interposição … Ver mais

Processo nº 1500467-04.2024.8.26.0279

ID: 305528857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-04.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA CARLA ALVES COELHO (OAB/SP 496.168)

Processo 1500467-04.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEde FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento no artigo 66, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1500467-65.2020.8.26.0498

ID: 306249184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-65.2020.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANESIO BENEDITO MARTIM JUSTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB/SP 200.456)

Processo 1500467-65.2020.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ANESIO BENEDITO MARTIM JUSTO - Vistos. Os autos se encontram suspensos, nos termos do artigo 152, do Código de Processo Penal, tendo em vista a incapacidade mental superveniente por parte d… Ver mais

Processo nº 1500467-35.2024.8.26.0592

ID: 308525132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-35.2024.8.26.0592

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BETHANIA DELAI FAVIANO DA SILVA (OAB/SP 499.475)

Processo 1500467-35.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO DOS SANTOS - 1.Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V. Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não have… Ver mais

Processo nº 0001699-44.2024.8.26.0306

ID: 291221632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001699-44.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABELY CAMARIM LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELY CAMARIM LYRA (OAB/SP 458.383)

Processo 0001699-44.2024.8.26.0306 (processo principal 1500467-54.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Isabely Camarim Lyra - Vistos. 1- Diante do pagamento do débito, conforme depósito/levantamento realizado no RPV, com o qual concordou a parte exequente, dou por satisfeita a… Ver mais

Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 280446928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLINA (OAB/SP 451.648)

ADV: Adilson Gallina (OAB 451648/SP) Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) di… Ver mais

Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0622

ID: 279689641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-42.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY HENRIQUE DINIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 76.965)

ADV: Nori Rodrigues de Jesus (OAB 76965/SP) Processo 1500467-42.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WESLEY HENRIQUE DINIZ DA SILVA - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa. Ante a prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao juí… Ver mais

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277534603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

DANILO VINHOTO VALERIO (OAB/SP 424.385) ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB/SP 350.354)

VISTA Nº 1500467-28.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: S. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2024.8.26.0631

ID: 325064745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-15.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAEL RICHARD MORAIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 485.922)

Processo 1500467-15.2024.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIAEL RICHARD MORAIS DA SILVA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva diretamente no BNMP 3.0, importando a peça pa… Ver mais

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