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Processo nº 1500467-43.2024.8.26.0169

ID: 292495041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-43.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. D. S.

Intimação

Advogados:

SAAD CHAMMES (OAB/SP 27.461)

Processo 1500467-43.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.V.S. - III DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para o fim de absolver V.V.S., nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver… Ver mais

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 276738171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500467-28.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MONTEIRO MAGALHãES NOBRE

Intimação

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 403.905)

ADV: Josimara Ferreira da Silva (OAB 403905/SP) Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 77), que acolho, visando eventual concessão do benefíc… Ver mais

Processo nº 1500467-95.2020.8.26.0488

ID: 323555496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-95.2020.8.26.0488

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUELUZ QUIMICA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB/SP 120.595)

Processo 1500467-95.2020.8.26.0488 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Queluz Quimica Ltda - Vistos. Págs. 470/478: Inicialmente deixa-se consignado que ainda não existe nestes autos qualquer determinação para retenção de valores (pagamentos ou créditos devidos à exe… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2023.8.26.0084

ID: 324371007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-41.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANDIDO IDALGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE TOLEDO MORAIS (OAB/SP 437.134)

Processo 1500467-41.2023.8.26.0084 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CANDIDO IDALGO DA SILVA - Acolho a cota do Ministério Público, cujo representante entende tratar-se o fato narrado nos autos do crime previsto no artigo 303, § 2º, do CTB, pelo que determino, nos termos dos Provimentos C… Ver mais

Processo nº 1500876-51.2024.8.26.0417

ID: 302383879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500876-51.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. F.

Intimação

Advogados:

DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB/PR 73.054)

Processo 1500876-51.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1500467-71.2024.8.26.0580) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - Por ora, REQUISITE-SE à Autoridade policial de Paraguaçu Paulista, por e-mail e remessa eletrônica, a juntada da perícia técnica… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 301687480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 317.825) CAMILA SICHEROLLI ROSSI DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 511.959)

Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao… Ver mais

Processo nº 1500052-89.2024.8.26.0224

ID: 330021085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500052-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GALVÃO DE OLIVEIRA LEANDRO GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NERLÍ TERRA SANTANA (OAB/SP 418.729) ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB/SP 370.147) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1500052-89.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GUILHERME GALVÃO DE OLIVEIRA - - LEANDRO GABRIEL FERREIRA DA SILVA e outros - Vistos, Fls. 651/652: Diante dos esclarecimentos da advogada do acusado Guilherme Galvão de Oliveira, reconsidero a… Ver mais

Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 330257105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-14.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRARI BUENO (OAB/SP 459.016)

Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pela D… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2022.8.26.0411

ID: 331783316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-64.2022.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON NUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILTON IDIE (OAB/SP 343.398)

Processo 1500467-64.2022.8.26.0411 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Nunes dos Santos - Vistos. Intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, o(a) exequente quedou-se inerte. Diante do exposto, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito pelo prazo … Ver mais

Carlos Daniel Conceição Borsuk x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333469066

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-71.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL CONCEIçãO BORSUK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-71.2024.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Daniel Conceição Borsuk - Apelado: Ministéri… Ver mais

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