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Processo nº 1500527-68.2024.8.26.0378

ID: 297583051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500527-68.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S. F.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

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Processo 1500527-68.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S.F. - Vistos. Ante a manifestação de fl. 135, homologo a desistência do prazo recursa…

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Processo nº 1500527-55.2023.8.26.0038

ID: 290753699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-55.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE AFONSO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GRACHET

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Processo 1500527-55.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ HENRIQUE AFONSO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase pro…

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Processo nº 1500527-69.2020.8.26.0229

ID: 314339114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-69.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA CLAUDIO BAPTISTA RUFINO JUNIOR NADIA DA SILVA THAíS ANDREZA RIBEIRO VITóRIA CONCEIçãO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO EZIQUIEL

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MATHEUS MORETI

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JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES

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EDUARDO ACYR GIESEN

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CARLUSIA SOUSA BRITO

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ARNO ANDREAS GIESEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE

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Processo 1500527-69.2020.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thaís Andreza Ribeiro - - Vitória Conceição do Nascimento - Nadia da Silva - - Claudio Baptista Rufino Juni…

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Luís Gustavo Rodriguez x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085784

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500527-84.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO RODRIGUEZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

NILSON CARLOS DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1500527-84.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Estado De São Paulo x Leve Brisa Indústria E Comércio Ltda - Epp

ID: 333222928

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010150-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEVE BRISA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EPP

Entrados

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

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EDSON JOSÉ SILVA MOTA

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GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 3010150-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500527-22.2017.8.26.0602

ID: 332447909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500527-22.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

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EDSON JOSÉ SILVA MOTA

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Processo 1500527-22.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMEN…

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Processo nº 1500527-72.2024.8.26.0603

ID: 335065348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-72.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE WILIAN DE SOUSA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO

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Processo 1500527-72.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CAIQUE WILIAN DE SOUSA - Tendo em vista que os ofícios encaminhados, até o presente mo…

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R. A. Da S. x A. B. A. Da S.

ID: 323370647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009416-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

A. B. A. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

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EDEGAR OLIVERO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009416-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.S. - A.B.A.S. e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo curador especial às fls. 220/221. …

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M. R. Da S. G. C. x E. R. Da S. e outros

ID: 330445065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010871-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. G. C.

Polo Passivo:

E. R. DA S. J. S. R.

Intimação

Advogados:

NATTAN MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010871-98.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1009751-20.2022.8.26.0229) - Guarda de Família - Guarda - M.R.S.G.C. - J.S.R. - - E.R.S. - Fls. 242. Ciência às partes da realização do Est…

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Processo nº 1500198-96.2022.8.26.0258

ID: 310903528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500198-96.2022.8.26.0258

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA SANTANA SIMÕES

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BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO

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Processo 1500198-96.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1500527-79.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.S.A. - T.B.O. - Desse modo, indefiro …

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