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Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 316129415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO

Intimação

Advogados:

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razã… Ver mais

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 304236193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-73.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985)

Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - Vistos. O réu foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e… Ver mais

Processo nº 1500538-26.2024.8.26.0434

ID: 314532526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-26.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB/SP 300.429)

Processo 1500538-26.2024.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, havendo valores disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, constrição ou decretação de perdimento de fiança depositada em aç… Ver mais

Processo nº 1500538-28.2022.8.26.0068

ID: 293523780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-28.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL

Intimação

Advogados:

GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

Processo 1500538-28.2022.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL - Em 09 de maio de 2025, às 14:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, foi iniciada a audiência sob a presidência do MM. Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. João Guilherme … Ver mais

Processo nº 1500538-14.2022.8.26.0493

ID: 300866878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-14.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. S. R. D. D. S. L. F.

Intimação

Advogados:

WUILY GABRIEL SAMPAIO (OAB/SP 501.221) LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 445.283)

Processo 1500538-14.2022.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.S. - - R.D.S.L.F. - V i s t o s. Para realização de nova audiência para formalização de acordo com o Ministério Público e, se o caso, sua homologação pelo Juízo, nos termos do artigo 28-A de Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1500538-40.2021.8.26.0431

ID: 326039936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-40.2021.8.26.0431

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREI OLIVEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB/SP 185.913)

Processo 1500538-40.2021.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDREI OLIVEIRA FRANCO - Vistos. Com a vinda do exame de insanidade mental realizado no acusado, às fls. 168/176, dou por retomado o presente feito, e, estando as partes cientes da juntada, HOMOLOGO o referido laudo … Ver mais

Lúcia Helena Gomes Codogni e outros x Carlos Alberto Prado Gomes

ID: 278990702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001570-53.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA GOMES CODOGNI ROBERTO CARLOS CODOGNI

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PRADO GOMES

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB/SP 300.478) MARCOS ANTÔNIO CÂMARA FILHO (OAB/SP 469.524)

ADV: Natália Baggini Carvalho (OAB 300478/SP), Marcos Antônio Câmara Filho (OAB 469524/SP) Processo 1001570-53.2023.8.26.0404 - Usucapião - Reqte: Roberto Carlos Codogni, Lúcia Helena Gomes Codogni - Reqdo: Carlos Alberto Prado Gomes - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1500538-44.2024.8.26.0622

ID: 326042957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-44.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÜLLER VINICIUS LEAL DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB/SP 292.989)

Processo 1500538-44.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MÜLLER VINICIUS LEAL DE CAMARGO - Nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, com vigência a partir de 23.01.2020,Decretada a prisão preventiva, deverá o órgã… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278808219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500538-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. T. V.

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSE HELENO (OAB/SP 223.327)

ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Recebo a representação ofertada pelo Ministério Público contra o adolescente P. T. V., uma vez que estão presentes indícios suficientes de autoria/p… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278808225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500538-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. T. V.

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSE HELENO (OAB/SP 223.327)

ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Recebo a representação ofertada pelo Ministério Público contra o adolescente P. T. V., uma vez que estão presentes indícios suficientes de autoria/p… Ver mais

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