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Processo nº 1500599-97.2019.8.26.0356

ID: 312888685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500599-97.2019.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUELINE FERNANDA SILVA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ZINSLY (OAB/SP 121.136)

Processo 1500599-97.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - JACQUELINE FERNANDA SILVA CORDEIRO - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos JACQUELINE FERNANDA SILVA CORDEIRO, face ao decurso do prazo da suspensão condicional da pena sem o descum… Ver mais

Processo nº 1500599-56.2018.8.26.0575

ID: 276866425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500599-56.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TABATA KELLY DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDREAZI (OAB/SP 277.096)

ADV: Mateus Andreazi (OAB 277096/SP) Processo 1500599-56.2018.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: TABATA KELLY DE SOUZA - Vistos. Diante do contido na cota ministerial - item 02, decreto, decreto o perdimento dos aparelhos celulares apreendidos em poder da sentenciada. Oficie-se… Ver mais

Processo nº 1500599-85.2024.8.26.0562

ID: 323004901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-85.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. G. D. S. N.

Intimação

Advogados:

LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 473.961)

Processo 1500599-85.2024.8.26.0562 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - I.G.S.N. - Fls. 70: Em que pese a alegada ciência dada pela defensora em nome do seu cliente, e a fim de evitar futura alegação de nulidade no feito, a citação deve ser pessoal ao autor do fato. Conside… Ver mais

Processo nº 1500599-04.2025.8.26.0125

ID: 301109401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500599-04.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS KWIEK

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB/SP 452.341)

Processo 1500599-04.2025.8.26.0125 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - MATHEUS KWIEK - Vistos. Presentes os pressupostos legais, com fulcro no artigo 396, caput, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia apresentada pelo Ministério Público em face de MATHEUS KWIEK, como incurso no ar… Ver mais

Processo nº 1500599-02.2024.8.26.0622

ID: 293541949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-02.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

ALAN ALVES (OAB/PR 92.201)

Processo 1500599-02.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON LIMA SANTOS - Satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto pela Defesa às fls. 197/198 em seus regulares efeitos. Intime-se o Dr. Defensor do réu, através da im… Ver mais

Processo nº 1500599-71.2022.8.26.0363

ID: 294229426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-71.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE CRISTINA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LUÍSA SEVERO CATINI (OAB/SP 461.154)

Processo 1500599-71.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danielle Cristina de Freitas - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença para os sentenciados DANIELLE CRISTINA DE FREITAS e BRUNO CLAUDINEI DIAS NEVES DE SANTANA. Verificada a tempestividade, RECEBO o … Ver mais

Wanessa Augusta Muller x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291445925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-84.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA AUGUSTA MULLER

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB/SP 186.350) RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB/SP 454.433)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-84.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: WANESSA AUGUSTA MULLER - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1500599-39.2024.8.26.0545

ID: 312357975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-39.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO JARDIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GESUATTO (OAB/SP 138.287)

Processo 1500599-39.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO JARDIM DA SILVA - Expeça-se Guia de Execução Definitiva com as cautelas de praxe, encaminhando-a para a V.E.C. competente. Com o cadastro da guia, nos termos do Comunicado CG 328/20… Ver mais

Processo nº 1500599-25.2025.8.26.0506

ID: 328494444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500599-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254)

Processo 1500599-25.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - T.C.S.B. - Vistos. REJEITO os embargos de declaração, por não observar a omissão apontada. Não consta na peça apresentada pelo autor/embargante pedido de tutela de urgência para regulamentação de seu período de convivência, o que dev… Ver mais

Processo nº 0014228-65.2019.8.26.0502

ID: 293551643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014228-65.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR BRUNO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB/SP 423.834)

Processo 0014228-65.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VICTOR BRUNO DOS SANTOS - Vistos. Julgo extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JOAO VICTOR BRUNO DOS SANTOS, RG 49801158. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Rodr… Ver mais

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