Resultados para "1500614-04.2023.8.26.0493" – Página 12 de 15

Processo nº 1500614-64.2022.8.26.0258

ID: 328247450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500614-64.2022.8.26.0258

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-64.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1521993-06.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - I.R.S. - Vistos. Defiro o pedido retro; i…

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Processo nº 1500614-40.2025.8.26.0038

ID: 259007242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500614-40.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN HENRIQUE ERMEL

Intimação

Advogados:

GRAZIELA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Graziela Luz (OAB 200447/SP) Processo 1500614-40.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RUAN HENRIQUE ERMEL - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 …

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Processo nº 1500614-46.2024.8.26.0306

ID: 306017859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-46.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal pa…

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Município De São Carlos x Julio Gomes

ID: 300174486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500614-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JULIO GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500614-08.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500614-21.2022.8.26.0531

ID: 295907543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-21.2022.8.26.0531

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. E. T. L.

Intimação

Advogados:

HELBER CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-21.2022.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.E.T.L. - Aos 10/06/2025, a partir das 15:45h, teve início a audiência virt…

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Processo nº 1500614-87.2024.8.26.0551

ID: 304260453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500614-87.2024.8.26.0551

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALES TIRAN PALMA

Intimação

Advogados:

ADRIANA BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-87.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALES TIRAN PALMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR TALES …

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Processo nº 1500614-08.2024.8.26.0157

ID: 309917572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 1500614-08.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. A.

Intimação

Advogados:

SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA

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Processo 1500614-08.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1501022-96.2024.8.26.0157) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Maus Tra…

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Processo nº 1500614-54.2025.8.26.0583

ID: 312334521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500614-54.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INGRIDY MARCELLA DOS SANTOS FREITAS

Intimação

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-54.2025.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INGRIDY MARCELLA DOS SANTOS FREITAS - Nos exatos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, notifique-se…

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Processo nº 1500614-66.2024.8.26.0558

ID: 297646925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-66.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-66.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - DANIEL DE SOUZA SILVA - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva aduzida na denún…

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Processo nº 1500614-28.2025.8.26.0236

ID: 275844660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500614-28.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. T.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo José Cirino (OAB 169687/SP) Processo 1500614-28.2025.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: P. M. D. T. - Vistos. Fls. 270/286 e 290/291: Ante a informação juntada pelo Muni…

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