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Resultados para "1500618-40.2022.8.26.0634" – Página 12 de 17

Processo 1500618-76.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEOVANI ROSA DE OLIVEIRA - - JOÃO FERNANDO DE GÓES - - ELISEU DA SILVA PATRICIO - Vistos. Recebo os recursos de fls. 439 (Eliseu) e 444 (Jeovani), para que produzam seus efeitos legais… Ver mais

Processo nº 1500618-30.2017.8.26.0306

ID: 290714240
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-30.2017.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. 1. Considerando que a parte executada deixou de apresentar Embargos à Execução Fiscal acerca do valor bloqueado em ativos financeiros de sua titularidade, via SISBAJUD, apesar de devidame… Ver mais

Processo nº 1500618-63.2018.8.26.0704

ID: 318982443
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-63.2018.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.R.B. - VISTOS. Tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 417, apenas quanto ao delito previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado M.R.B., qualificado nos autos, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208531-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Núcleo 4.0 - Execuçõ… Ver mais

Processo nº 1500618-47.2025.8.26.0533

ID: 278790896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB 209114/SP) Processo 1500618-47.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GONÇALVES DE ARAUJO - CONVERTO a prisão em flagrante de VITOR GONÇALVES DE ARAUJO, o que faço com fundamento no art. 310, inciso II, c/c art. 312 e 313, inciso I, todo… Ver mais

Processo nº 1500618-86.2022.8.26.0360

ID: 313227824
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-86.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LEANDRO MARIANO - Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento, a qual deverá ser encaminhada pela funcionalidade do SAJ ao DEECRIM de Sorocaba/SP. Oficie-se ao IIRGD, Delpol e… Ver mais
Processo 1500618-66.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.G.J.M. - Fls. 141: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e s… Ver mais
Intimação
Processo 1500618-77.2023.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - CHARLES SERGIO DOS REIS e outro - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.… Ver mais

Processo nº 1500618-26.2020.8.26.0047

ID: 329878362
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-26.2020.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os auto… Ver mais
Intimação
Processo 1500618-67.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ELIAS LEANDRO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, incisos III e IV, do Código Penal, c/c o artigo 30 da Lei nº 11.343/2006 e a tese firmada pelo STF no RE 63… Ver mais