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Processo nº 2225136-10.2025.8.26.0000

ID: 331136049

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225136-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA THAíS SCOLA DA SILVA DIEGO ATANAZIO DE SOUZA EVERTON RONNIE DE OLIVEIRA COSTA JADE YASMINE GARCIA PAIANO VALDIR PEREIRA DA COSTA WILLIAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874) JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2225136-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Pirapozinho; 2ª… Ver mais

Processo nº 1500670-87.2025.8.26.0583

ID: 294683205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500670-87.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR PEREIRA DA COSTA WILLIAN DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 1500670-87.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR PEREIRA DA COSTA - - WILLIAN DOS SANTOS - Vistos. 1- Proceda-se a evolução de classe destes autos, nos termos do Comunicado CG 2358/2021. 2- Comunique-se à autoridade policial a autoriza… Ver mais

Processo nº 1500670-85.2023.8.26.0283

ID: 291607248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-85.2023.8.26.0283

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MORELATO (OAB/SP 336.573)

Processo 1500670-85.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Defiro o pedido de SUSPENSÃO do presente feito, em razão do parcelamento do débito contraído na esfera administrativa. Aguarde-se pelo prazo requerido p… Ver mais

Processo nº 1500670-61.2024.8.26.0603

ID: 291552573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-61.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

VITOR NEVES BORGES (OAB/SP 384.682)

Processo 1500670-61.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-a , junto com as cópias do v. Acórdão (fls. 316/323) e das certidões de publicação do v. Acórdão (fls. 325) e de trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 1500670-64.2022.8.26.0172

ID: 314382449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-64.2022.8.26.0172

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. V. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ISABELA DE PAULA NARDES (OAB/SP 510.522)

Processo 1500670-64.2022.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - - V.S.P. - I - Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público denunciou os réus descritos no termo de audiência, pelos delitos descritos na denúncia de fls. 101/104. Os réus a… Ver mais

Processo nº 1500670-87.2023.8.26.0541

ID: 295821656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-87.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO DONIZETI DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

HEITOR MASCARELLI FERNANDES (OAB/SP 406.670)

Processo 1500670-87.2023.8.26.0541 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - BENEDITO DONIZETI DE MEDEIROS - Vistos: Diante da informação do representante do Ministério Público a fls. 92, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o disposto no artigo 379-E das Normas Judiciais de Serviço da C… Ver mais

Processo nº 1500670-96.2023.8.26.0538

ID: 278030296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-96.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILIARD ALVES FRANçA

Intimação

Advogados:

VIVIANE ZANON MONELLI (OAB/SP 279.436)

ADV: Viviane Zanon Monelli (OAB 279436/SP) Processo 1500670-96.2023.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Giliard Alves França - Vistos. Não houve alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias. E em … Ver mais

Processo nº 1500670-24.2022.8.26.0638

ID: 303029371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-24.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAINARA ALTINA SANTANA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO PRETI (OAB/SP 253.336)

Processo 1500670-24.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TAINARA ALTINA SANTANA DE SOUSA - Ante o acima exposto e diante dos argumentos ofertados na manifestação ministerial acima mencionada, que adoto como razões de decidir, JULGO EXTINTA a PENA DE MULTA aplicada ao… Ver mais

Donato Meira De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292206557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-90.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONATO MEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA SATOLO DO CANTO (OAB/SP 406.724)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-90.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Donato Meira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1500670-66.2024.8.26.0472

ID: 291529322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-66.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PAULO DANTAS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB/SP 191.519)

Processo 1500670-66.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Paulo Dantas de Carvalho e outro - Tendo em vista a manifestação das partes, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 inciso II, do Novo Códi… Ver mais

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