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Processo nº 1500699-06.2025.8.26.0271

ID: 279737000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500699-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB/SP 197.529)

ADV: Wagner dos Santos Lendines (OAB 197529/SP) Processo 1500699-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqdo: P. M. D. I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido de disponibilização de vaga em creche para crianç… Ver mais

Processo nº 1500699-24.2024.8.26.0244

ID: 295485738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500699-24.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA RODRIGUES CUNHA

Intimação

Advogados:

DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 189.776)

Processo 1500699-24.2024.8.26.0244 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CAMILA RODRIGUES CUNHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a ré CAMILA RODRIGUES CUNHA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, c.c. o artigo 61, inciso I… Ver mais

Processo nº 1500699-69.2018.8.26.0491

ID: 309536627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500699-69.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB/SP 322.783)

Processo 1500699-69.2018.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - Vistos. Diante da inércia da exequente, fica suspensa a presente execução. Aguarde-se pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei n. 6830/80. Decorrido o prazo da suspensão, ARQU… Ver mais

Processo nº 1500699-16.2023.8.26.0549

ID: 276294118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500699-16.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO DORAZZIO

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO (OAB/SP 477.087)

ADV: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB 477087/SP) Processo 1500699-16.2023.8.26.0549 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Orlando Dorazzio - Diante da manifestação da parte exequente no sentido da quitação integral do crédito objeto deste feito, declaro EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1500699-38.2025.8.26.0228

ID: 329988660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500699-38.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO PEDROZA DE LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

REGIANE AQUINO PIRES (OAB/SP 360.434)

Processo 1500699-38.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - RONALDO PEDROZA DE LIMA FILHO - Vistos. 1. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes, declaro extinta a punibilidade do investigado RONALDO PEDROZA DE LIMA FILHO, nos termos do art. 28, § 13, d… Ver mais

Processo nº 1500699-19.2025.8.26.0008

ID: 332780277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500699-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIZETE SILVA DA COSTA (OAB/SP 324.785)

Processo 1500699-19.2025.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.R.S. - Processo em ordem, sem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. A requerida (genitora) foi citada e não ofereceu contestação (… Ver mais

Processo nº 1500898-92.2023.8.26.0628

ID: 306498436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500898-92.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MIRANDA DE CASTRO (OAB/SP 401.436)

Processo 1500898-92.2023.8.26.0628 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pela vítima Marcela Pereira dos Santos em desfavor de André Pereira dos Santos, d… Ver mais

Processo nº 1500699-73.2020.8.26.0079

ID: 312522930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500699-73.2020.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1500699-73.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cdhu - Vistos, 1- Defiro o pedido do exequente. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Bras… Ver mais

Processo nº 1500699-48.2023.8.26.0603

ID: 334821506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500699-48.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIO ELOI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 310.701)

Processo 1500699-48.2023.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIO ELOI DE SOUZA - Vistos. Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revis… Ver mais

Processo nº 1500699-89.2025.8.26.0599

ID: 332889088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-89.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB/SP 363.822) CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB/SP 368.555)

Processo 1500699-89.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. - Vistos. 1. Fls. 217/218: DEFIRO. Oficie-se novamente a UPA do bairro Vila Sônia, requisitando-se o envio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de cópia do prontuário médico de … Ver mais

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