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Resultados para "1500770-51.2024.8.26.0268" – Página 12 de 23

Advogados:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006456-64.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME REZENDE PEREIRA - Posto isso, presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 12.…
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Intimação
Advogados:
FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500770-19.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lima & Leme Industria e Comercio de Alimentos para Animais Ltda - Vistos. Defiro a expedição de …
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Advogados:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214793-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1500770-54.2025.8.26.0482

ID: 337511840
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ISADORA FERNANDA LATINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500770-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - IRACI LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o A…
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Processo nº 1500770-29.2022.8.26.0201

ID: 306340468
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
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GUSTAVO SAVIO
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Processo 1500770-29.2022.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Fls. 95/97: Cite-se o executado por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo para apresentação de jus…
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Processo nº 1500770-76.2025.8.26.0604

ID: 292385476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
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MARINA VACCARELLI LEONI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADRIANO FERREIRA SCHEFER
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Processo 1500770-76.2025.8.26.0604 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - W.S.A. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial para informar acerca da efetivaçã…
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Processo nº 1500770-14.2022.8.26.0594

ID: 279028597
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LIGIA MARIA COSTA RIBEIRO
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CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA
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ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB 228542/SP), Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB 232594/SP), Ligia Maria Costa Ribeiro (OAB 271778/SP) Processo 1500770-14.2022.8.26.0594 - Ação …
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Processo nº 1500770-76.2025.8.26.0022

ID: 325448733
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROBERTA CARMONA
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Processo 1500770-76.2025.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA - a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, por estar formalmente em ordem e materialmente ade…
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Processo nº 1500770-45.2023.8.26.0152

ID: 297194554
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO LOESCH JORGE
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Processo 1500770-45.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.R.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu José Rosenildo de Almeida…
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Processo nº 1500770-78.2024.8.26.0356

ID: 296485674
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JORGE CHAIM REZEKE
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Processo 1500770-78.2024.8.26.0356 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - G.A.B. - VISTOS. Nos termos da manifestação retro da ilustre Representante do Ministério Público, para que produ…
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