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Resultados para "1500833-06.2023.8.26.0238" – Página 12 de 15

Intimação
Processo 1500833-11.2025.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Augusto da Silva Alves - - Weslley dos Santos Mandinga - Vistos. 1. Deixo por ora de receber a denúncia, com base no artigo 55, da Lei nº 11.343/06, observando-se inclusive, inviável a p… Ver mais
Intimação
Processo 1500833-97.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S. - Cumpra-se a r. Sentença. 1. Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Intimem… Ver mais

Processo nº 1500833-54.2018.8.26.0602

ID: 302002498
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1500833-54.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Instituto de Dependencia Quimica de Sorocaba - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA… Ver mais

Processo nº 1500833-17.2025.8.26.0535

ID: 279953474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB 421948/SP), Simone de Melo Gianota (OAB 435927/SP) Processo 1500833-17.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Vistos, As questões trazidas nas respostas à acusação por MAICON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (fl.124) e J… Ver mais
Processo 1500833-84.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYARA LOPES SANTOS - - TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE - Fls. 257, 270/349 e 358/359 : em relação à acusada Talita Barboza dos Santos Vale, e, em que pese as alegações da Defesa de fls.364/366, de rigor… Ver mais

Processo nº 1500833-87.2024.8.26.0038

ID: 297684718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500833-87.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ EDUARDO PALAVER - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu LUIZ EDUARDO PALAVER, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso III, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500833-62.2020.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iacanga - Apelante: Município de Iacanga - Apelado: Benedito Pedro Junior - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500833-27.2025.8.26.0079

ID: 294646673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-27.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.R.L.P.F. - Vistos. Chamo os autos à conclusão para atender ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e passo a revisar a necessidade… Ver mais

Processo nº 1500833-79.2023.8.26.0246

ID: 324339776
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500833-79.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente o(a) Defensor(a) Dativo(a), como determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça. Se for oferecido recurso, tornem os autos à respectiva Seção Criminal do TJ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500833-66.2023.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Município de Laranjal Paulista - Apelada: Herminio Bala… Ver mais