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Resultados para "1500845-06.2022.8.26.0642" – Página 12 de 17

ADV: Eduardo Loesch Jorge (OAB 120494/SP) Processo 1500845-43.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: V. D. S. - Vistos. Com vistas a verificar a atual situação em que a vítima se encontra, se subsiste a situação de risco existente quando do req… Ver mais

Processo nº 1500845-36.2023.8.26.0168

ID: 276592704
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Almir Rogério Figueiredo dos Santos Batista (OAB 303673/SP) Processo 1500845-36.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. P. - Vistos. Diante do retorno dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proceda(m)-se, no sistema informatizado: a)ao … Ver mais

Processo nº 1500845-60.2020.8.26.0291

ID: 325034906
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1500845-60.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS IZILDO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - Relação: 0601/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Correged… Ver mais
VISTA Nº 1500845-40.2021.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: WAGNER CARDOSO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500845-72.2025.8.26.0392

ID: 306296181
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-72.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE MARQUES BRITO - Vistos. Em cumprimento à determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 0199868-28.2025.3.00.0000 (fls. 103/109), que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500845-14.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Geferson Vitor de Souza - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0000051-28.2021.8.26.0502

ID: 295581783
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000051-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CRISTIANO LUIS DE JESUS - Vistos. Diante do integral cumprimento da pena privativa de liberdade imposta a CRISTIANO LUIS DE JESUS, CPF: 253.878.098-50, MT: 194953-6, RG: 23387057, RJI: 203557091-12 nos autos do processo n° 1500845-74.… Ver mais
Processo 1500845-72.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE MARQUES BRITO - Vistos. O laudo de exame químico-toxicológico definitivo encontra-se juntado às fls. 75/78 dos autos, e havendo, ainda, a concordância expressa do Ministério Público (fl. 8… Ver mais

Processo nº 1500845-22.2023.8.26.0205

ID: 277968220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB 253237/SP) Processo 1500845-22.2023.8.26.0205 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. M. D. S. - Vistos. Considerando a ausência de manifestação da vítima (fls. 82), aliado à concordância ministerial de fls. 86, REV… Ver mais

Processo nº 1500845-02.2025.8.26.0286

ID: 319162153
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-02.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE OSÓRIO ONOFRE - Vistos, Fls. 142/144: Trata-se de pedido formulado pela Defesa, por meio do qual requer a apreciação antecipada do mérito, todavia, não sendo o momento adequado, uma vez que a instrução não fo… Ver mais
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