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Resultados para "1500867-31.2023.8.26.0286" – Página 12 de 17

DESPACHO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Torna… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1500867-54.2023.8.26.0634

ID: 295999272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-54.2023.8.26.0634 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - YNGRID RADY PEREIRA ROCHA SANTOS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para absolver YNGRID RADY PEREIRA ROCHA, qualificada nos autos, da prática da cond… Ver mais

Processo nº 1500867-93.2025.8.26.0372

ID: 322994322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-93.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.G. - Ante o exposto, como forma alternativa ao cárcere (artigo 282, § 6°, do Código de Processo Penal), CONCEDO a LIBERDADE PROVISÓRIA ao custodiado ROQUE DE FIGUEIRÊDO GALVÃO, condicionada ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-66.2023.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Tamirys Silva Araújo - Apelante: Joyce Guatieri - Apelado: Mini… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Considerando que há irregularidade na procuração (falta procuração ou sua validade está expirada ou procuração está sem assinatura, ou a assinatura não confere, ou q… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Fls. 473/490 e 494/502: nos termos do parágrafo 3º do artigo 1010 do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso é atribuído ao segundo grau. Dessa forma, dê-se vista dos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Fls. 473/490 e 494/502: nos termos do parágrafo 3º do artigo 1010 do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso é atribuído ao segundo grau. Dessa forma, dê-se vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1500867-14.2018.8.26.0510

ID: 277891410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB 208564/SP) Processo 1500867-14.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DEIVID ALLAN CONCEICAO TELES - Vistos. Intime-se a i.Defensora constituída, Dra. Aparecida Simone Gomes Widmer a esclarecer se promoverá a defesa técnica do acusado Deivi… Ver mais
Processo 1500867-33.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YGOR LUIGGI LEITE ALMEIDA - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 20/08/2025 às 14h05min. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência a… Ver mais
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