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Processo nº 1500938-52.2025.8.26.0548

ID: 278218821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-52.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO JOAQUIM PEGORARO

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB/SP 358.543)

ADV: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB 358543/SP) Processo 1500938-52.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO JOAQUIM PEGORARO - NOTA DE CARTÓRIO: Dr.(a) Tatiane Aparecida Delgado Piva, OAB/SP 358543: para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem c… Ver mais

Processo nº 1500938-28.2024.8.26.0438

ID: 328782860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR VINÍCIUS DE PAULA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925)

Processo 1500938-28.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ARTHUR VINÍCIUS DE PAULA DA SILVEIRA - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Danilo Suniga Nogueira OAB 310925/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender os réus MARCUS VINÍCIUS DA SILVA e … Ver mais

Processo nº 0000348-53.2024.8.26.0268

ID: 308785627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000348-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB/SP 123.945)

Processo 0000348-53.2024.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eduardo Pinho Vieira Amado - Vistos. Diga a parte requerente quanto ao valor constrito e transferido para conta judicial, bem como apresente o formulário MLE, a fim d… Ver mais

Processo nº 0004616-53.2024.8.26.0268

ID: 297216009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004616-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 0004616-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1002062-65.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Em nova consulta ao portal de custas, verifico que a guia apresentada continua constando como "NÃO PAGA" (fls. 46). Destaco também que o co… Ver mais

Processo nº 1007305-53.2024.8.26.0268

ID: 321094486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007305-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

U. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB/SP 435.715)

Processo 1007305-53.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - U.F.A. - Fls. 102/110: Partes maiores, capazes e bem representadas. Assim, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e julgo EXTINTO o feito em relação ao requerido Gabriel. Sem a necessidade da certidão de … Ver mais

E. V. x M. L. Da C.

ID: 326605819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008469-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. V.

Polo Passivo:

M. L. DA C.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (OAB/SP 349.885) BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 401.575)

Processo 1008469-53.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V. - M.L.C. - Vistos. Defiro à requerida o benefício da justiça gratuita, ante a presunção de hipossuficiência decorrente da menoridade. Especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relaç… Ver mais

Processo nº 1500938-54.2019.8.26.0001

ID: 303411625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500938-54.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO PRESTA QUEIROZ JORGE (OAB/SP 456.212)

Processo 1500938-54.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 1500938-94.2022.8.26.0180

ID: 309374667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500938-94.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. O. S.

Intimação

Advogados:

HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB/SP 215.339)

Processo 1500938-94.2022.8.26.0180 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.O.S. - Vistos. Fls. 164: acolho os fundamentos expostos na manifestação do Ministério Público, no sentido de que ocorreu a prescrição de imposição de medida socioeducativa, e, con… Ver mais

Processo nº 1500938-70.2025.8.26.0542

ID: 297031223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500938-70.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA (OAB/SP 468.499)

Processo 1500938-70.2025.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO JOSE TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR - 5.) Isto posto e pelo mais que dos autos consta, ante a ausência de justa causa para a ação penal, REJEITO a exordial acusatória, nos termos do art. 395, … Ver mais

Processo nº 1500938-69.2022.8.26.0544

ID: 293561882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-69.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES BARBOSA DE LIMA

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA ARTENCIO (OAB/SP 321.414)

Processo 1500938-69.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES BARBOSA DE LIMA - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento definitivo em nome de MOISES BARBOSA DE LIMA, e certidão de Pena de multa em seu nome. Em relação ao corréu DANIEL LOPES DE MORAES, ante o t… Ver mais

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