Tudo

Resultados para "1500945-74.2023.8.26.0302" – Página 12 de 14

Processo nº 1500945-80.2023.8.26.0300

ID: 333360646
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500945-80.2023.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rafael Diones Flausino - Designo audiência em continuação para o dia 23 de setembro de 2025 às 13h30min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de … Ver mais
Intimação
Processo 0005033-35.2025.8.26.0344 (processo principal 1500945-74.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.T.M. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fls. 54, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 59), declaro por sentenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500945-49.2023.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Ferreira - Agravante: Municipio de Porto Ferreira - Agravado: Am La… Ver mais
Processo 1500945-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PATRICK FERNANDES SENA DOS SANTOS - - FELIPE PEREIRA NEVES MONTEZANO - - EDUARDO ROCHA DOS SANTOS - Vistos. I. Expedida e encaminhada a certidão da pena de multa à Promotoria de Justiça das Execuções Crim… Ver mais

Processo nº 1500945-64.2025.8.26.0024

ID: 330947308
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500945-64.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO NOGUEIRA DE PAULA - Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, … Ver mais
Processo 1500945-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de destruição da arma e munições apreendidas nos autos. O Ministério Público e a defesa opinaram pelo deferimento do pe… Ver mais

Processo nº 1500945-53.2024.8.26.0621

ID: 332386468
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500945-53.2024.8.26.0621 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.M. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos conta, julgo PROCEDENTE a representação formulada contra o adolescente P.H.S.M e, em consequência, reconheço que o adolescent… Ver mais

Processo nº 1010319-74.2023.8.26.0302

ID: 293014401
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010319-74.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. Defiro a penhora do(s) (direitos aquisitivos que o(a) executado(a) possui sobre) veículo(s) encontrado(s) na pesquisa realizada, a saber: modelo CITROEN/C3 AIRCROSS EXCM, ano 2010… Ver mais

Processo nº 1500945-96.2024.8.26.0542

ID: 323321209
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500945-96.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SILVA - Vistos, Considerando a sentença (fls. 390/407), os resultados dos recursos (fls. 537/557), e o trânsito em julgado às partes (fls. 562), determino: a) Expeçam-se os of… Ver mais

Processo nº 1500945-93.2025.8.26.0079

ID: 335163686
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500945-93.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - E.H.R.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o acusado EVERTON HENRIQUE ROSA PAES, ao cumprimento da pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de recl… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta