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Processo nº 1500969-18.2021.8.26.0191

ID: 328283778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500969-18.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. B.

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA BINATTI (OAB/SP 243.170)

Processo 1500969-18.2021.8.26.0191 - Inquérito Policial - Fato Atípico - N.B. - Vistos. 1. Acolho os argumentos expostos pelo Ministério Público e os adoto como razão de decidir. ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Anote-se e comunique-… Ver mais

Processo nº 1005687-14.2021.8.26.0451

ID: 310504210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005687-14.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1005687-14.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Ante a certidão supra, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar a memória de cálculo atualizada, informando quais pesquisas de bens… Ver mais

Processo nº 1013932-14.2021.8.26.0451

ID: 278394642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013932-14.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. C. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICIERI SEABRA (OAB/SP 382.626)

ADV: Ricieri Seabra (OAB 382626/SP) Processo 1013932-14.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. C. V. S. - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 348/350), e, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do CPC… Ver mais

Gabriele Cristina Cardoso x Matulovic Construtora Ltda – Me

ID: 323405697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004381-85.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CRISTINA CARDOSO

Polo Passivo:

MATULOVIC CONSTRUTORA LTDA – ME

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) BRUNO MARTINS TOMAZ (OAB/SP 404.010)

Processo 0004381-85.2025.8.26.0451 (processo principal 1019073-14.2021.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Gabriele Cristina Cardoso - Matulovic Construtora Ltda – Me - Intimação da(s) parte(s) devedora(s) para pagamento das custas finais, no importe de R$ 692… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 301966743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. G. F.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CUNHA DO NASCIMENTO (OAB/SP 445.769) JOSIANE MARIA ZANELATO (OAB/SP 413.041)

Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu VITOR JOSÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, qualificado nos autos, a cumprir pena de 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 308763139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. N.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 225.595)

Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Considerando que se trata de processo com réu preso e com audiência designada para data próxima (inferior a 30 dias para cumprimento), determin… Ver mais

Processo nº 1500969-69.2021.8.26.0077

ID: 309484737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-69.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB/SP 205.909)

Processo 1500969-69.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S.A. - Vistos. O(A) ré(u) DAVI APARECIDO DE SOUZA ADAO foi condenado(a) em definitivo ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime semiaberto, p… Ver mais

Processo nº 1500969-79.2024.8.26.0072

ID: 312006895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500969-79.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S. J.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB/SP 331.576) ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 371.781)

Processo 1500969-79.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA JUNIOR - RICARDO CAMPIELLO TALARICO - - ADELIA MARLEI CAMPIELO DOS SANTOS - Vistos. Tendo o sentenciado deixado de cumprir a pena restritiva de direitos imposta, TORNO SEM EFEITO a sub… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 310167365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB/SP 323.571)

Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - Cuida-se de requerimento formulado pela Defesa, por meio do qual se pleiteia o reconhecimento da extinção da pena de multa imposta ao sentenciado pela hipossuficiência. Contudo, verifica-se que a matéria ora… Ver mais

Processo nº 1500969-64.2023.8.26.0153

ID: 276082437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-64.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. J. P. H. P. B.

Intimação

Advogados:

CLEITON PEREIRA DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 443.928)

ADV: Cleiton Pereira do Carmo Junior (OAB 443928/SP) Processo 1500969-64.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. P. B. , M. A. J. - Vistos. Fls. 212/215: recebo as razões do recurso. O Ilustre Representante do Ministério Público, em contrarrazões (fls. 218/221), pugna pelo… Ver mais

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