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Resultados para "1500970-97.2022.8.26.0601" – Página 12 de 12

Processo nº 5009125-08.2025.4.03.0000

ID: 260348298
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009125-08.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: MARIA LUCIA MICALI CANTU Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5048384-56.2024.4.03.6301

ID: 281019775
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048384-56.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANGELIN PIAO Advogados do(a) AUTOR: FABIO MESQUITA PEREIRA SROUGE - SP329749, NATALIA AFFONSO PEREIRA - SP326304 REU: UNIAO FED… Ver mais
I- DO RELATÓRIO: Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de restituição do imposto de renda retido com pedido de antecipação de tutela ajuizada por SÔNIA CRISTINA COUTINHO MALDONADO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em razão de indevida retenção do impos… Ver mais
I- RELATÓRIO:/r/r/n/nCuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de restituição do imposto de renda retido com pedido de antecipação de tutela ajuizada por PAULO NERY DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em razão de indevida retenção do imposto de renda n… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1007739-50.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CLEIDE MARIA CAVALCANTE RIBEIRO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a isenção do Imp… Ver mais

Processo nº 0000037-43.2021.8.10.0032

ID: 261919593
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo. 0000037-43.2021.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS M… Ver mais
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