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Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE

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Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.…

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Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 292847510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY

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RODRIGO CORRÊA GODOY

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RENAN AUGUSTO SERVIJA

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ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

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Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls.…

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Município De Pitangueiras x Amarildo Aparecido De Azevedo e outros

ID: 301504184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-97.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

AMARILDO APARECIDO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SOARES SS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE

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ÉRIKA PEDROSA PADILHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500979-94.2024.8.26.0405

ID: 279786524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-94.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. M.

Intimação

Advogados:

JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO

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ADV: Julle Anne Gonçalves Matos Bozio (OAB 473178/SP) Processo 1500979-94.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. M. - Vistos. 1. Acolho a manifestação ministerial de fls. 1…

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Processo nº 1500979-77.2019.8.26.0338

ID: 323694778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-77.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

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Processo 1500979-77.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R. - Ante o exposto, e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Públi…

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Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 331700860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA

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Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest… Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Lunna Rodrigues Santos ajuizou demanda em face de Daniel Rodrigo Santana, pedindo o cumprimento de sentença. A parte autora/exequente foi intimada para que providenciasse os meios para citação da parte executada (fl. 28). Foi certificado o decurso do prazo, sem manifestação (fl. 31). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A citação constitui um dos requisitos de validade para o aperfeiçoamento da relação processual (DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Ed. JusPODIVM, 9ª Ed., 2008, p. 220.). Para o desenvolvimento regular do processo, é imperiosa a promoção da citação, com vistas a se formalizar a triangulação processual, integrando a parte demandada à relação jurídica processual. Muito embora seja um ônus da parte autora impelir a citação da parte ré, na hipótese dos autos, não cumpriu o seu mister. Foi intimada para que se manifestasse acerca da certidão negativa do oficial de justiça, a fim de obter o endereço do executado, preferiu a inércia (fl. 31). Não pode o Judiciário ficar indefinidamente aguardando o aperfeiçoamento da relação processual, sem qualquer expectativa de que a citação venha a ocorrer com brevidade, por culpa exclusiva da parte interessada. Desse modo, as circunstâncias expostas viabilizam a extinção do feito sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, justamente por não observar a parte autora os princípios da economia e da celeridade processuais, além dos princípios da efetiva prestação jurisdicional, carecendo o feito de pressuposto processual de validade. A legitimar esse entendimento: "EXTINÇÃO DO PROCESSO. Abandono da causa. Inércia do autor no prosseguimento do feito. O autor não propiciou os meios para citação, acarretando a extinção por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV). Recurso não provido. Dispositivo: negaram provimento ao recurso." (TJSP, 19ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 0002777-86.2007.8.26.0268, Rel. Des. Ricardo Negrão, julgada em 27.11.2013.) A falta de citação válida acarreta em extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 267, IV, CPC). (TJGO, AC 152645-0/188, 6ª Câmara Cível, rel. Des. Camargo Neto, Goiânia, DJ 522, de 19/02/2010). APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DO AUTOR. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. A demora exagerada e injustificável para a citação do réu, impede a constituição válida do processo, autorizando sua extinção, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 267, IV, do CPC, pois tal atitude não condiz com a moderna sistemático processual, voltada à efetividade da tutela jurisdicional com duração razoável do processo. Recurso conhecido e desprovido. (TJGO, 2ª Câmara Cível, AC nº 174378- 48.2003.8.09.0051, Rel. Des. Gilberto Marques Filho, DJ 644 de 19/08/2010). Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual apto a validar o normal prosseguimento do feito, calcado na ausência de citação a ser promovida pela parte autora em tempo hábil. Custas, se houver, pela parte autora, observando-se a concessão da gratuidade processual. Sem honorários, pois não triangularizada a relação processual. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio. Providencie a Serventia o necessário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)

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Processo nº 1500979-75.2016.8.26.0114

ID: 331032869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-75.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPOR

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA COSTA

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LUCIANE BRANDÃO

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Processo 1500979-75.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blue Angels Seguranca Privada e Transpor - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Cor…

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Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-31.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CRUZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão pr…

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Processo nº 1500979-67.2021.8.26.0157

ID: 292232298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500979-67.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

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Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 […

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Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 324982106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN AUGUSTO SERVIJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 2. T…

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