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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 12 de 14

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 320703424
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Vistos. Fls. 129/138: Dê-se ciência às partes. Ademais, considerando o fato de que no processo de origem ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008310-42.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Jailda Rosa de Araujo Silva - Recorrido: In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não conheceram o recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008310-42.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Jailda Rosa de Araujo Silva - Recorrido: In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não conheceram o recu… Ver mais
Processo 1006370-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovana Helena da Rocha - Alex Zechel Terconi Epp - - Helio Fogaça - - Homero Arroyo Pettenazzi - - Thiago Arroyo Pettenazzi - Vistos. Diante do tempo decorrido desde a primeira intimação (fls. 141/143), des… Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-39.2023.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gab… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 324449736
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 02 anos e 04 meses de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507763-42.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Fa Pazzo Empreendimentos Im… Ver mais
Processo 0001140-65.2025.8.26.0302 (processo principal 1012675-42.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria de Fatima Gales - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - … Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
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