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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 12 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-06.2021.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Sampaio Ferraz Emp Imob Ltda… Ver mais

Processo nº 1501074-33.2024.8.26.0597

ID: 309531749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-33.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.L. - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls.189 e deixo de receber o recurso por ser intempestivo, conforme certidão de fl. retro. Certifique-se o trânsito em julgado às partes. Após, em cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-33.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.C.S. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-33.2020.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Porteira Branca Industria de Artefatos D - Vistos. Fls. 155 ss. Recebo os Embargos de Declaração porque tempestivos, para, na forma do art. 1.022, III do CPC, corrigir o erro material, passando a … Ver mais

Processo nº 1501074-30.2025.8.26.0037

ID: 277479772
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB 517708/SP) Processo 1501074-30.2025.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Ré: A. F. M. - Vistos. Conforme solicitado pela defesa (fls. 94/96) e diante da recusa do DD. Representante do Ministério Público de proposta de acordo de não persecução penal, fund… Ver mais

Processo nº 1501074-37.2024.8.26.0628

ID: 325117622
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-37.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO - Vistos. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se … Ver mais

Processo nº 1501074-04.2025.8.26.0660

ID: 314213658
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-04.2025.8.26.0660 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - V.L.J. - Vistos. Trata-se de Ação Civil com imposição de Medida de Proteção na área da Infância e Juventude ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a aplicação de me… Ver mais

Processo nº 1501074-60.2025.8.26.0318

ID: 298426101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-60.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Seguida de Morte - JOSÉ LUIS JUSTINO JUNIOR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RÉU PRESO/PRESO POR OUTRO Vistos. Em havendo indícios de autoria e da materialidade, recebo a denúncia ofertada em face de JOSÉ LUIS JUSTINO JUNIOR, anote-se. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-28.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Tim Celular S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-82.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - THIAGO CUSTODIO GOMES - - GLEDSON LUCAS DE ARAÚJO PEREIRA - Vistos. A denúncia já foi recebida (fls. 161/162), os réus foram citados (fls. 209 e 211) e apresentaram resposta à acusação… Ver mais
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