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Processo nº 1501098-75.2023.8.26.0248

ID: 304333370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501098-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO APARECIDO CORTEZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROZA DOS SANTOS

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NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-75.2023.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - DIEGO APARECIDO CORTEZ FERREIRA - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que …

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Processo nº 1501098-21.2025.8.26.0114

ID: 303405177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501098-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. P.

Intimação

Advogados:

LIVIA FINAZZI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-21.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - G.F.P. - F.D. - Vistos. Fls. 156: Acolho o parecer mini…

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Processo nº 1501098-89.2020.8.26.0439

ID: 298396253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-89.2020.8.26.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON JOSÉ DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-89.2020.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADILSON JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 302/303 - A Defesa técnica do denunciado concorda com a proposta d…

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Processo nº 1501098-21.2025.8.26.0114

ID: 298493964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501098-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. P.

Intimação

Advogados:

LIVIA FINAZZI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-21.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - G.F.P. - F.D. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à …

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Processo nº 1501098-21.2025.8.26.0114

ID: 298493837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501098-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. P.

Intimação

Advogados:

LIVIA FINAZZI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-21.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - G.F.P. - F.D. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à …

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Ana Clara Pereira Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312842261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-98.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA PEREIRA DA SILVA ANA JULIA DIAS ALVES ERIKA EDVANIA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ SUILA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-98.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501098-82.2020.8.26.0603

ID: 278062973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501098-82.2020.8.26.0603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO CARLOS PEREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE STEFANIE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA CARNEIRO FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB 86474/SP), Elisangela Carneiro Ferraresi (OAB 396427/SP), Robson Luiz Silva Filho (OAB 195951/MG), Lorraine Stefanie Oliveira (OAB 204861/MG) Processo 1501098-8…

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Processo nº 1502456-04.2024.8.26.0616

ID: 311366493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502456-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. F. P.

Intimação

Advogados:

JONATHAN CAIQUE DE FREITAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CARLOS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502456-04.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.P. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 156/159, DETERMINO O ARQUIVAMENT…

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Processo nº 1501098-14.2023.8.26.0236

ID: 300883101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501098-14.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUIZA CONST. E EMPRENDIMENTOS IMOB. LTDA

Intimação

Advogados:

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-14.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Luiza Const. e Emprendimentos Imob. Ltda - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela sati…

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Y. H. S. R. x C. S. R.

ID: 316129698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1008490-40.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. H. S. R.

Polo Passivo:

C. S. R.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008490-40.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1007824-10.2022.8.26.0038) - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - Y.H.S.R. - C.S.R. e outro - Inicialmente, proceda-se ao ap…

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