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Resultados para "1501322-36.2024.8.26.0229" – Página 12 de 16

Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Intime-se a Fazenda p… Ver mais

Processo nº 1501322-69.2025.8.26.0530

ID: 296069499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-69.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de três anos de reclusão (regim… Ver mais

Processo nº 1501322-09.2023.8.26.0120

ID: 295152520
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-09.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ISAEL GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento do acordo noticiado nos autos (p. 182-187), mediante cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como da manifestação favorável do Mini… Ver mais
Processo 1011860-36.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Raquel Vilhalva e Silva - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de… Ver mais

Processo nº 1501322-61.2024.8.26.0156

ID: 294696023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-61.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA MOTTA EUGENIO - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusaç… Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais

Processo nº 1501322-74.2020.8.26.0294

ID: 294786052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-74.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON NOVAIS DE OLIVEIRA - No Acórdão de fls. 244/247 do E. Tribunal de Justiça, foi proferida a seguinte decisão: "Conheceram do recurso e a ele negaram provimento. V.U., de conformidade com o voto do relator, que i… Ver mais

Processo nº 1501322-33.2025.8.26.0348

ID: 294973220
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-33.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.L. - Vistos. 1. Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 73/93, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, det… Ver mais
Intimação
Processo 0001993-36.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obri… Ver mais
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