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Resultados para "1502012-34.2025.8.26.0228" – Página 12 de 21

Processo nº 1001104-34.2025.8.26.0228

ID: 326027178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001104-34.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Braskem S A - Retifico parcela da decisão de fls. 239, que determinou a redistribuição livre, e HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o pedido de desistência de fls. 242 e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502206-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fredson Bezerra Costa - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1510936-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILCLÉCIO COSTA ALMEIDA - I - Fls 209/288: Ante a informação da prisão da corré LAURA por outro feito e tendo em vista que foi citada por edital, determino, desta forma, o desmembramento … Ver mais
Processo 1513652-34.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.S. e outro - E.C.P.S. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas prote… Ver mais
Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fl. 88: Melhor analisando os autos, verifico que o réu não foi devidamente citado. Assim, torno sem efeito a nomeação de fl. 89. Providencie-se o ca… Ver mais
Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fl. 88: Melhor analisando os autos, verifico que o réu não foi devidamente citado. Assim, torno sem efeito a nomeação de fl. 89. Providencie-se o ca… Ver mais
Intimação
Processo 0017162-81.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1517047-34.2025.8.26.0228) (processo principal 1517047-34.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE OLIVEIRA - Inviável, neste momento, revogar a prisão preventiva e conceder a… Ver mais
Processo 1509093-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.J.S. - 1) Publicada a sentença em audiência, a representante do Ministério Público e o advogado de defesa, assim como o réu, manifestaram ciência e desinteresse re… Ver mais
Processo 1509093-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.J.S. - 1) Publicada a sentença em audiência, a representante do Ministério Público e o advogado de defesa, assim como o réu, manifestaram ciência e desinteresse re… Ver mais
Processo 1509093-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.J.S. - 1) Publicada a sentença em audiência, a representante do Ministério Público e o advogado de defesa, assim como o réu, manifestaram ciência e desinteresse re… Ver mais
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