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Ilídio Cardoso Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290931362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501050-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ILíDIO CARDOSO FERNANDES LEONARDO FELIPE ALE MOSSATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB/SP 400.977) NELSON VENTURA CANDELLO (OAB/SP 125.222)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501050-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ilídio Cardoso Fernandes - Apelante: Leonardo Felipe Ale M… Ver mais

Processo nº 1502020-83.2020.8.26.0196

ID: 323292266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502020-83.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AENDERSON MALAQUIAS EVERTON LUIS FIRMINO RAFAEL RIBEIRO RAMOS SAMUEL ELIAS MOREIRA TIAGO SEBASTIAO MOREIRA

Intimação

Advogados:

ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB/SP 24.127) SERGEI COBRA ARBEX (OAB/SP 141.378) JOSÉ VITOR MARQUES DIAS (OAB/SP 441.592) FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB/SP 305.684) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201)

Processo 1502020-83.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RIBEIRO RAMOS - - EVERTON LUIS FIRMINO - - AENDERSON MALAQUIAS - - TIAGO SEBASTIAO MOREIRA - - SAMUEL ELIAS MOREIRA - Vistos Fls. 2000/2169: Ao MP e após, conclusos. Int. - ADV: ZULAIE COBRA R… Ver mais

Processo nº 1502020-21.2021.8.26.0270

ID: 331862076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502020-21.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEFE FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES FELIPE GOES ALVES NATAN HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 344.516) EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB/SP 342.979)

Processo 1502020-21.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATAN HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - - FELIPE GOES ALVES - - ALEFE FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 350, com as suas razões já apresentadas as fls. 351/35… Ver mais

Processo nº 1012558-42.2024.8.26.0229

ID: 305913842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012558-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MADALENA FELITTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1012558-42.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ligia Madalena Felitto da Silva - Vistos. Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, dev… Ver mais

A. A. Da C. x Z. M. Da C.

ID: 301574513

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182484-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA C.

Polo Passivo:

Z. M. DA C.

Entrados

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB/SP 262.766) FABIO AGREN DA SILVA (OAB/SP 507.678)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182484-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedi… Ver mais

Prefeitura Municipal De Hortolândia x Jonathad De Araujo Neto e outros

ID: 308319677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004022-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Polo Passivo:

JONATHAD DE ARAUJO NETO JOSé CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI (OAB/SP 191.108)

Processo 1004022-42.2024.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - José Carlos da Silva - - Jonathad de Araujo Neto e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: MARCIANO DE S… Ver mais

G. N. V. B. x E. De S. P.

ID: 301575044

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008196-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. N. V. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 3008196-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Limeira; 3ª Vara… Ver mais

Processo nº 1502020-94.2025.8.26.0071

ID: 310003057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502020-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB/GO 20.124)

Processo 1502020-94.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S. - Tendo em vista o pagamento noticiado às fls. 44, e considerando que o executado cumpriu a obrigação, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x W. B. G.

ID: 296279857

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-79.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

W. B. G.

Despacho

DESPACHO Nº 1502020-79.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. B. G. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao… Ver mais

Adriana Cristina Prelada x Sergio Prelada

ID: 295846052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004119-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA PRELADA

Polo Passivo:

SERGIO PRELADA

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810) AIRTON DE JESUS ALMEIDA (OAB/SP 88.288)

Processo 1004119-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Adriana Cristina Prelada - Sergio Prelada - Vistos. Fls. 216/217 - Defiro o pedido de pesquisa junto ao(s) Sistema(s) solicitado(s), providenciando a serventia a devida busca dos bens em nome do interditado Paul… Ver mais

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