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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 12 de 18

M. L. M. B. x M. De S. P.

ID: 301023235
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000613-27.2025.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.M.B. - M.S.P. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, CONCEDO A ORDEM para determinar que as autoridades impetradas façam nova avaliação e providenciem, se for o caso… Ver mais
Intimação
Processo 1512191-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - uma vez presentes as condições genéricas e específicas presentes em lei, mostrando-se estas adequadas, suficientes e proporcionais, verificada a sua legalida… Ver mais

Processo nº 1503073-27.2025.8.26.0228

ID: 330391063
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503073-27.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LEANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO - Vistos etc. Diante da certidão de óbito acostada a fls. 134, acolho a manifestação Ministerial retro e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato LEANDRO JOSÉ DO NASCIMEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504237-27.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caua Henrique Teixeira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Vistos. 1. Cumpra-se o item 2 de fl. 225, a fim de providenciar vaga ao sentenciado no regime semiaberto. Em seguida, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191230-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Cri… Ver mais
Intimação
Processo 1511609-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON BORGES DE OLIVEIRA - Considerando os documentos colacionados, DEFIRO o pedido de fls. 48 e seguintes, com fulcro no art. 120, caput, do Código de Processo Penal e 60, §6º, da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205007-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Plant… Ver mais
Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUÍS VAZ DA SILVA - - ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS - - VITOR SOUZA DA SILVA - - IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - CAIO HENRIQUE BRUNHETI SERRANO - Fls. 587/591: anote-se a constit… Ver mais
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