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Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 12 de 13

Processo nº 1519570-53.2024.8.26.0228

ID: 310154659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519570-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA LUZIA - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR a acusada PALOMA LUZIA como incursa no ar… Ver mais
ADV: Juliano Rebelo Marques (OAB 159502/SP), Raul Pinheiro Donega (OAB 301380/SP), Lais Martins Moro (OAB 331859/SP), Paola Karina Ladeira Bernardes (OAB 110459/MG) Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Baxter Hospitalar Ltda - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1002463-53.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Petição intermediária - C.A.J.P.A. - S.A.J.P.A. - Trata-se de ação de guarda. Diante da manifestação do Ministério Público, que identificou que o autor está sendo procurado pela polícia e pelo sistema de justiça criminal com mandado de pris… Ver mais
Processo 1001493-53.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Cícero Elói da Silva - Única Assistência Médica Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma compos… Ver mais
Intimação
Processo 1523159-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS ROBERTO DE SOUZA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se mandado de prisão consignando-se a pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime i… Ver mais
ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002824-93.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. D. A. , E. O. A. T. - Reqdo: T. A. T. - Vistos. E. O. A. T., menor representada pela também coautora A. C. P. de A., promoveram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. PEDID… Ver mais
Processo 0006777-21.2025.8.26.0003 (processo principal 1000232-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Marçal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Haja vista que o(a)(s) exequente(s) é beneficiário(a) da justiça gratuita,… Ver mais
Intimação
ADV: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB 50458/SP), Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1522480-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (na red… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1526651-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALLONI LEONARDO CUSTÓDIO REZENDE - Vistos. Adite-se a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 137/139, juntando-se, após, o protocolo respectivo, seja… Ver mais

Processo nº 1519570-53.2024.8.26.0228

ID: 327227965
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519570-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA LUZIA - Fls. 173: considerando a condenação da ré PALOMA LUZIA no regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, revogo a prisão domicil… Ver mais
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