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Resultados para "1502128-61.2024.8.26.0297" – Página 12 de 13

Processo 1502128-85.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Katiane da Silva Ferreira - - Andre Luiz Maximiano da Silveira - Vistos. 1. Diante das certidões de trânsito em julgado lançada às fls. 404 e 479, em pertinência aos sentenciados K… Ver mais
Processo 1502128-42.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Fls. 100/101: defiro a liberação do telefone celular apreendido a fls. 46 (marca Apple, lacre nº 0004296) em favor da vítima C. A. da S., oficiando-se à Delegacia de Defesa da M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-98.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Mauricio D Claro - Magistrado(a) Beat… Ver mais
Advogados:
Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais
DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: M. P. V. - Impetrante: B. P. F. Z. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, … Ver mais

Processo nº 1003063-61.2024.8.26.0297

ID: 298044466
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003063-61.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1-Pedido de fls. 163: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco Central… Ver mais

Processo nº 1008398-61.2024.8.26.0297

ID: 277983846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 1008398-61.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Garcia Borges - Vistos. 1- Fls. 105/112: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pela requerente Neu… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Gustavo Alves Balbino (OAB 336748/SP) Processo 1004033-61.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Lécio Batista Filho - Me, Lecio Batista Filho - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora junto ao Sistem… Ver mais
Processo 0005903-61.2024.8.26.0297 (processo principal 1002167-18.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Penha Minuci - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. 1-Pedido de fls. 19: defiro a penhora. De… Ver mais
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