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Resultados para "1502146-11.2022.8.26.0602" – Página 12 de 13

Processo nº 1512234-11.2022.8.26.0602

ID: 311689745
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512234-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernanda Heleno - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como … Ver mais

Processo nº 1512234-11.2022.8.26.0602

ID: 311683803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512234-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernanda Heleno - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como … Ver mais
Processo 1048089-11.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Gilberto Miotti Arrribamar - Me - Tr Distribuidora de Alimentos e Eletronicos Eireli - Me - Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face da ré para D… Ver mais
Processo 0009516-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1006864-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Marca - Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - - RC Brasil Ltda - - Sociedade Esportiva Palmeiras - - Hurley Phantom - - Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S/A - Visto… Ver mais

Processo nº 1019183-11.2022.8.26.0602

ID: 277939765
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1019183-11.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. F. S. A. - Vistos. Fls. 215/216 - O sistema adequado para busca e constrição de ativos é o Sisbajud. O novo sistema, denominado Sniper (Sistema Nacional de Investig… Ver mais

Processo nº 1502146-49.2021.8.26.0536

ID: 320965833
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502146-49.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN CARLOS GRACINO DE OLIVEIRA - Vistos etc. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/09/2025 às 16:30 horas que será realizada por videoconferência por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502146-43.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Municipio de Peruibe - Apelado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - M… Ver mais
Intimação
Processo 1043724-11.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.I.A.J. e outros - C.A.S.N. - L.I.A.J. e outros - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado L.I.A.J.,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029368-11.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Patrícia Dias de Oliveira Pinto Dezzotti D´elboux - Apelado: Tim… Ver mais
Intimação
Processo 1502146-96.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.M. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu, C A M, como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, I e II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 mês e 16 dias de … Ver mais