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Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 313293821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-53.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S. B. M. N. F. P. A. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB (OAB/SP 156.781) RICARDO MARTINEZ (OAB/SP 149.028) PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB/SP 158.029) MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LUCIANO MACRI NETO (OAB/SP 230.096) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884) AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 299.562)

Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - - F.P.A.S. - B.M.N. e outro - P.F.P.A.S. - Fls. 362: defiro a juntada da prova emprestada dos autos IPM nº CorregPM-032/731/23, bem como bem como de cópias dos autos da Justiça Militar nº 0800815-13.2024.9… Ver mais

Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 325200582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA (OAB/SP 287.800)

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - Pelo que, ante todo o exposto, ACOLHO a acusação e PRONUNCIO MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos (fls. 3… Ver mais

Processo nº 0002105-02.2025.8.26.0348

ID: 296159203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002105-02.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0002105-02.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012225-24.2024.8.26.0348) (processo principal 1012225-24.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Relação: 0290/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 0004170-67.2025.8.26.0348

ID: 330412635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004170-67.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ZACCARIAS (OAB/SP 369.052)

Processo 0004170-67.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1501881-24.2024.8.26.0348) (processo principal 1501881-24.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.S. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1016493-24.2024.8.26.0348

ID: 303690904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016493-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1016493-24.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado nos autos (fls. 124/130) e defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fica o credor advertido de que … Ver mais

José Valdemir Alves Barbosa e outros x Dental Plus Convenio Odontologico Ltda

ID: 308952239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALDEMIR ALVES BARBOSA SIMONE APARECIDA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DENTAL PLUS CONVENIO ODONTOLOGICO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO CHARCON DAINESI (OAB/SP 204.643) ALEX DE FREITAS ROSA (OAB/SP 320.976)

Processo 1010382-24.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Valdemir Alves Barbosa - - Simone Aparecida Feitosa da Silva - Dental Plus Convenio Odontologico Ltda - 1- Diante dos documentos juntados, defiro os beneficios da justiça gratuita a… Ver mais

José Valdemir Alves Barbosa e outros x Dental Plus Convenio Odontologico Ltda

ID: 308952241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALDEMIR ALVES BARBOSA SIMONE APARECIDA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DENTAL PLUS CONVENIO ODONTOLOGICO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO CHARCON DAINESI (OAB/SP 204.643) ALEX DE FREITAS ROSA (OAB/SP 320.976)

Processo 1010382-24.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Valdemir Alves Barbosa - - Simone Aparecida Feitosa da Silva - Dental Plus Convenio Odontologico Ltda - 1- Diante dos documentos juntados, defiro os beneficios da justiça gratuita a… Ver mais

Processo nº 0002649-24.2024.8.26.0348

ID: 278221117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002649-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL SILVA FEITOSA

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0002649-24.2024.8.26.0348 - Execução da Pena - Exectdo: EZEQUIEL SILVA FEITOSA - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Diante do exposto, mantenho a decisão de fl. 131 por seus próprios fundamentos. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. No maís, diant… Ver mais

Processo nº 0007887-24.2024.8.26.0348

ID: 326328321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007887-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL INSPIRE MAUá SONHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE GENSKE BAIA (OAB/SP 203.523)

Processo 0007887-24.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003859-93.2024.8.26.0348) (processo principal 1003859-93.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Inspire Mauá Sonhos - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 2025071509503409… Ver mais

Eriana Carlos Pereira e outros x Alto Padrão Consultoria Imobiliária Ltda e outros

ID: 334023612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007278-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIANA CARLOS PEREIRA FABIO RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

ALTO PADRãO CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA ANDRADE LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB/SP 481.911) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725)

Processo 1007278-24.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Ribeiro Soares - - Eriana Carlos Pereira - Andrade Leite Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Alto Padrão Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 478-484. Considerando que o trabalho peri… Ver mais

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