"1502748-20.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 1502748-18.2022.8.26.0047

ID: 309450565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502748-18.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY CARLOS NUNES

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES CHAVES (OAB/SP 508.510)

Processo 1502748-18.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - JOHNNY CARLOS NUNES - Vistos. Por primeiro, expeça-se ofício ao IIRGD e TRE informando a condenação imposta nos autos. Após, intime-se a(o) ré(u) para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o cump… Ver mais

Processo nº 1005511-27.2018.8.26.0229

ID: 315373851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005511-27.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAB ENGENHARIA LTDA JAIR PADOVANI RENATO NETTO CARDOSO

Intimação

Advogados:

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB/SP 325.951) SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB/SP 109.674) LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 519.700) KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.423) JONAS MARTINS NOGUEIRA SOBRINHO (OAB/SP 101.315) JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB/SP 163.267) JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 322.436) GABRIEL VINICIUS CARMONA GONÇALVES (OAB/SP 399.765)

Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva … Ver mais

Processo nº 1502748-60.2021.8.26.0400

ID: 317792678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502748-60.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. C.

Intimação

Advogados:

LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 144.775)

Processo 1502748-60.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.S.C. - DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu A.S.D.C., já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, a pena… Ver mais

Luiz Viana Transportes Ltda x Município De Hortolândia

ID: 292577923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013965-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB/SP 304.825) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013965-20.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luiz Viana Transportes Ltda - Apelado: Município de Hortolând… Ver mais

Processo nº 0004680-20.2023.8.26.0229

ID: 300236783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004680-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE AMéLIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0004680-20.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Eunice Amélia da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito … Ver mais

E. De S. P. x A. M. G. Da S.

ID: 319330238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502748-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. M. G. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502748-64.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. M. G. da S. - Magistrado(a) Egberto d… Ver mais

Bruna Tamires Borim Fernandes e outros x Expressions Transportes E Loc e outros

ID: 321145416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001840-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA TAMIRES BORIM FERNANDES RUBENS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

EXPRESSIONS TRANSPORTES E LOC NOVA VIDA COMPANHIA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVARENGA TALMAS (OAB/SP 512.722) JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB/SP 380.961) FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 229.793)

Processo 1001840-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Dias da Silva - - Bruna Tamires Borim Fernandes - Expressions Transportes e Loc - - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1502748-57.2024.8.26.0270

ID: 293913006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502748-57.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. R. M.

Intimação

Advogados:

JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB/SP 108.025) ARTHUR RONCON DE MELO (OAB/SP 259.964)

Processo 1502748-57.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.R.M. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para CONDENAR o réu PATHRIK FABRICIO RODRIGUES MARTINS, qualificado nos autos, à… Ver mais

Segundino Oliveira Souza x Jucelino De Lima

ID: 292877091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008921-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGUNDINO OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

JUCELINO DE LIMA

Intimação

Advogados:

VALDINEI NUNES PALURI (OAB/SP 215.942) MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 98.143)

Processo 1008921-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segundino Oliveira Souza - Jucelino de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por Segundino Oliveira Souza em face de Jucelino de Lima. Em audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1502748-14.2025.8.26.0564

ID: 335166501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502748-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. D. S.

Intimação

Advogados:

WHELLBELSON MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 479.532)

Processo 1502748-14.2025.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - W.P.S. - Vistos. Fls. 29/30: habilite-se. Fls. 32/60: Inicialmente, cumpre ressaltar que, como já sustentado em obra conjunta com o Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano, "ao contrário … Ver mais

Resultados para "1502748-20.2023.8.26.0229" – Página 12 de 13