Resultados para "1503004-14.2023.8.26.0309" – Página 12 de 13

Processo nº 1016258-14.2023.8.26.0309

ID: 292569849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016258-14.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.P.S. - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 15/20, bem como o auto de adjudicação de fl. 88, destes autos de arrolamento dos bens deixados p… Ver mais
Intimação
Processo 1010826-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Fls. 64: defiro expedição de ofício para tentativa de localização da parte ré Vanessa dos Santos Lourenço Bispo, CPF/CNPJ: 52887941895 pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023727-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Rodrigo Gomes Marques - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

S. F. R. C. x A. Da S. R.

ID: 310960126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015288-14.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - S.F.R.C. - A.S.R. - Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 208, considero preclusa a oportunidade para a produção da prova oral pela requerida. No mais, diante do advento da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 e, considerando a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018780-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Andrielly Victória Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado P… Ver mais

Processo nº 1503004-84.2024.8.26.0533

ID: 328302965
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503004-84.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WAGNER LUAN DE LIMA TOBIAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida contra WAGNER LUAN DE LIMA TOBIAS (com qualificação às fls. 06/10), por haver incorrido nas sanções do art. 21, caput, da Lei de Contr… Ver mais
Processo 0004393-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1018198-14.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Richard Gomes Carrenho - - Narriman Pinheiro Pedroso - Spe The Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda … Ver mais
Intimação
Processo 1502973-62.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1503004-82.2020.8.26.0482) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MERY LUZ GONZALES e outros - Security Vigilancia Eletronica Ltda - Vistos. 1- Em face da concordância do representante do Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1503004-84.2024.8.26.0533

ID: 315596150
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503004-84.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WAGNER LUAN DE LIMA TOBIAS - Vistos, etc. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária. A prova colhida no inquérit… Ver mais

Processo nº 1004812-14.2023.8.26.0309

ID: 306443392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004812-14.2023.8.26.0309 - Tomada de Decisão Apoiada - Tutela de Urgência - C.S.O. - Vistos Carmen Sílvia de Oliveira ajuizou a presente Ação de Interdição em face de Aline Siqueira da Silva. Na qualidade de genitora da requerida, diz a requerente que sua filha é portadora de distúrbio cr… Ver mais
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