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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 12 de 16

Processo 1526098-06.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - M.T. - Vistos. 1- Fls. 665/667: Ciente. 2- Nos termos da decisão de fls. 360/361, parte final, intime-se a vítima, por publicação no órgão oficial ao(… Ver mais
Processo 1514167-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO SALES PIRES DOS ANJOS - - LUKAS DA SILVA RIBEIRO - Vistos. 1. Fl. 302: Com a prolação da sentença, REVOGO as cautelares fixadas quando da concessão de liberdade provisória.(fl… Ver mais
DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - Apelante: TIAGO FERREIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1551888-41.2024.8.26.0050

ID: 292934270
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1551888-41.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra D. S. N. (fls. 59/63), pois presentes os requisitos formais. A materialidade e os indícios de autoria são extraídos dos depoiment… Ver mais

Processo nº 1517853-06.2024.8.26.0228

ID: 278842543
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Douglas Rocha Elias (OAB 409037/SP) Processo 1517853-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: CRISTINA DARMANSHEFF DE FARIAS - Vistos. Intime-se a d. Defesa do número da PEC (autos nº 1520096-35.2025.8.26.0050 - fl. 137) e para que passe a peticionar apenas e tão somente naque… Ver mais
Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - Ciência da resposta à acusação lançada pela Defesa técnica em fls. 141, em que opta por apresentar as teses de mérito após a realização da audiência de instrução e julgamento. Por conseguinte, de… Ver mais
Intimação
Processo 1503109-93.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Maria Paula Santos Souza - Vistos. Reiterando fls. 78, estou em que permanecem os indícios de autoria e a prova da materialidade, não sendo caso então de rejeição tardia da denúncia nem de absolvição sumária. Em pros… Ver mais
Processo 1504273-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA SOUZA FERREIRA - - WALLACY BORGES ROCHA - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença ao(s) réu(s) WALLACY BORGES ROCHA e GABRIELA SOUZA FERREIRA, abr… Ver mais
Intimação
Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Fls. 181/184: considerando a manifestação em questão, determino o prosseguimento do feito. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, duran… Ver mais

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302927963
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP, defiro o pedido de tutela de urgência para modificar a guarda de N. D. C., fixando-a provisoriament… Ver mais
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