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Resultados para "1503141-42.2023.8.26.0229" – Página 12 de 12

Processo nº 1503141-17.2024.8.26.0032

ID: 292399233
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503141-17.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - LUSINO FERNANDES e outros - RENATO VENTUROLI PINESE - Nos termos do Comunicado CG 284/2020, Provimento CSM 2651/2022, art. 8º, e com fulcro no artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para fins de proposta de homologação … Ver mais

Processo nº 1502947-42.2023.8.26.0229

ID: 328745983
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502947-42.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.S.P. - Vistos. 1 - Designo sessão de julgamento pelo Tribunal do Juri para o dia 25 de setembro de 2025, às 13 horas. 2 - Intime-se o réu LUCIANO SIQUEIRA PIRES no endereço supra, ou onde for encontrado da desi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503141-94.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503141-89.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: EDILSON CAMILIO - Magistrado(a) E… Ver mais
Intimação
Processo 1503141-02.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Imoveis , Intermediacao e Adminis - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do pra… Ver mais
Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença,… Ver mais

Processo nº 1503141-61.2024.8.26.0567

ID: 317224452
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503141-61.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL FELIPE DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu GABRIEL FELIPE DA SILVA à pena de 09 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO E 645 DIAS-MULTA, no v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013194-42.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria Eugenia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 0002745-71.2025.8.26.0229

ID: 333873402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002745-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inic… Ver mais

Processo nº 1503141-70.2022.8.26.0037

ID: 325883784
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503141-70.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jamil Massud e Outros - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a parti… Ver mais
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