Resultados para "1503181-06.2022.8.26.0602" – Página 12 de 14

Processo 1503181-60.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.M.A.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo aud… Ver mais
Processo 1503181-50.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - M.F.G.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e imponho ao adolescente M. F. G. F., qualificado nos autos, a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, por prazo indeterminado, cumulada com … Ver mais

Processo nº 1503181-16.2025.8.26.0597

ID: 311621763
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503181-16.2025.8.26.0597 - Inquérito Policial - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - N.C.G. e outros - H.P.A.G. e outros - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido para revogação de medida protetiva de urgência, anteriormente deferida nos termos da Lei nº 11.340/2006 (fls. 181/… Ver mais

Processo nº 1503181-16.2025.8.26.0597

ID: 311641495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503181-16.2025.8.26.0597 - Inquérito Policial - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - N.C.G. e outros - H.P.A.G. e outros - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido para revogação de medida protetiva de urgência, anteriormente deferida nos termos da Lei nº 11.340/2006 (fls. 181/… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Talita Martins Costa

ID: 310141937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0018398-32.2023.8.26.0602 (processo principal 1027008-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Talita Martins Costa - Vistos. Indefiro o pedido constritivo sobre as verbas de natureza salarial da executada, por absoluta impenhorab… Ver mais
Intimação
Processo 0004143-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1041486-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marisa de Oliveira - Sebastião Nunes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio … Ver mais
Processo 1048736-06.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Daniela de Oliveira Leite - - Valter Meireles Leite - Idsnei Raimundo dos Santos Me - - Sérgio Ricardo Teixeira Dias - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (ar… Ver mais

Processo nº 1503181-77.2024.8.26.0006

ID: 300776159
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503181-77.2024.8.26.0006 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.M.S.M. - Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo. Não há preliminares. Compulsando os autos, verifico a existência das condições da ação e o preenchim… Ver mais

Processo nº 1041170-06.2022.8.26.0602

ID: 312892284
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041170-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos, Após inúmeras tentativas de localização a parte executada foi citada por edital. Foi nomeada curadora especial que apresentou defesa por negativa geral (fls. 133/134… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002273-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apda/Apte: Ivone Teixeira C… Ver mais
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