Resultados para "1503382-54.2024.8.26.0302" – Página 12 de 12

Intimação
Processo 1007809-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Cesar Carmezin Filho - Banco Originial S/A - BANCO ORIGINAL S/A opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 156/161, alegando que deva ser modificada, tendo-se em vista a ocorrência de o… Ver mais
Processo 0003170-73.2025.8.26.0302 (processo principal 1010913-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Eva Panucci Sarig Baumann - - Matheus Henrique Baumann - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado… Ver mais

Processo nº 1503382-42.2024.8.26.0597

ID: 331352532
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503382-42.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Alex Ramos Euzebio - Vistos. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, permitindo sem vício algum o exercício da ampla defesa e do contra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012465-54.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Marili França Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Mag… Ver mais

C. F. B. x M. S. B. E. S.

ID: 309397509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007254-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - M.S.B.E.S. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Tendo-se em vista problemas técnicos enfrentados pelo SAJ na data na qual proferi a decisão por volta das 2… Ver mais

C. F. B. x M. S. B. E. S.

ID: 306591411
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007254-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - M.S.B.E.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que fixou alimentos que S. L. dos S., menor, representada por sua genitora, Sra. A. L. G., move em f… Ver mais

E. M. S. e outros x M. A. Da S.

ID: 280756121
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB 237605/SP), Victor Lucas Sandoval (OAB 378703/SP) Processo 1001504-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. S. , I. V. da S. S. - Reqda: M. A. da S. - Vistos. I. V. da S. S., representada por E. M. S., bem como este, devidamente qualifica… Ver mais

M. R. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 294973860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007518-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.R.R. - F.S.O.B. - Vistos. MARCOS RUIZ RETT, devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de FAC… Ver mais
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