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João Rodrigues Filho x Município De Jahu

ID: 303957055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002755-90.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) DENILSON ROMÃO (OAB/SP 255.108)

Processo 0002755-90.2025.8.26.0302 (processo principal 1001953-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - João Rodrigues Filho - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 18. Em face do Comunicado DEPRE … Ver mais

Karina Fernanda Alves x Município De Jahu

ID: 298270918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007218-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA FERNANDA ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB/SP 410.440)

Processo 0007218-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008595-98.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Fernanda Alves - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/06. Em face do Comunicado DEPRE nº 3… Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503443-28.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 393.642) ANDRÉ FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 441.082)

Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais

Simone Cristina De Mattos x Banco Pan S/A

ID: 300319323

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002438-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 385.787)

DESPACHO Nº 1002438-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Simone Cristina de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - 1. A sent… Ver mais

Elaine Alves Bertolotto x Banco Pan S/A

ID: 311878323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007412-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES BERTOLOTTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 0007412-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1012154-34.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elaine Alves Bertolotto - BANCO PAN S/A - Tendo em vista a manifestação do autor as fls. 181/182, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1004475-12.2024.8.26.0302

ID: 325234893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004475-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CARDOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CONTADOR NETO (OAB/SP 213.314)

Processo 1004475-12.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Terezinha Cardosa da Silva - Vistos. Ante o informado à fl. 68, defiro a expedição de mandado, a fim de que seja a requerente imitida na posse do imóvel em questão, nos termos do art. 66 … Ver mais

Irma Candido x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 295434901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503443-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRMA CANDIDO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB/SP 231.823)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-91.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Irma Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolita… Ver mais

Processo nº 1503443-89.2024.8.26.0535

ID: 281285321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503443-89.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS (OAB/SP 466.225)

ADV: Lucas Nunes Laeber de Assis (OAB 466225/SP) Processo 1503443-89.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. D. S. A. - Vistos. Fls. 102/104: Requer o Ministério Público a decretação da prisão preventiva do réu pelo descumprimento das cautelares impostas em audiência de custódi… Ver mais

Processo nº 1503443-20.2021.8.26.0495

ID: 322971777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503443-20.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB/SP 399.433)

Processo 1503443-20.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronaldo Alves de Oliveira - 1) Fls. 455/456: Trata-se de pedido formulado pelo executado pelo executado RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, na Execução Fiscal que lhe é movida pela FAZENDA MUNICIPAL DE REGIST… Ver mais

Adriana Aparecida Dario x Município De Jahu

ID: 292851348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007994-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DARIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB/SP 121.050)

Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende se… Ver mais

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