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Processo nº 1503790-56.2023.8.26.0536

ID: 304344613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503790-56.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS VIEIRA (OAB/SP 40.728)

Processo 1503790-56.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 245: Em que pese o certificado à fl. 237 e 245, observa-se que a peça Mandado de Acompanhamento de Medidas Cautelares diversas da prisão foi corretamente expedida pela zelo… Ver mais

Juliana De Souza Roseghini x Bruno Fernando Furlaneto e outros

ID: 277877248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA ROSEGHINI

Polo Passivo:

BRUNO FERNANDO FURLANETO ITAú UNIBANCO S/A. NADENEIDE ANTUNES MARTINS

Intimação

Advogados:

WALTER MACHADO PEREIRA (OAB/SP 43.376) MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB/SP 180.239) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA (OAB/SP 277.259) LAZARO JOÃO PORTES NETO (OAB/SP 467.794) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

ADV: Márcia Cristina Granzoto Torricelli (OAB 180239/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Walter Machado Pereira (OAB 43376/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Leandro Sandoval de Souza (OAB 277259/SP), Lazaro João Portes Neto (OAB 467794/SP) Processo 1001912-04.2024.8.26.0348 … Ver mais

Robson Rosa x Elite Telecomunicações Ltda e outros

ID: 329841365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004240-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROSA

Polo Passivo:

ELITE TELECOMUNICAçõES LTDA SS REIS E SANTOS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MONTE OLIVA (OAB/SP 175.668) MÔNICA APARECIDA MORENO SILLAS (OAB/SP 125.091) JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 523.212)

Processo 1004240-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Robson Rosa - Ss Reis e Santos Automoveis Ltda - - Elite Telecomunicações Ltda - Vistos. 1. Verifica-se que houve nova proposta de acordo às fls. 861/862. Assim, por cautela, e para que não o… Ver mais

Municipio De Jandira x Urbplan Deenvolvimento Urbano S A

ID: 318801863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503790-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

URBPLAN DEENVOLVIMENTO URBANO S A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503790-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: URBPLAN DEENVOLVIMENTO URBANO S A… Ver mais

Alaide Doratioto Damo x Flávia Cristina De Oliveira Alves

ID: 303029179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013746-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DORATIOTO DAMO

Polo Passivo:

FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB/SP 262.756) OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725)

Processo 1013746-04.2024.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - ALAIDE DORATIOTO DAMO - FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES e outro - III. Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, reconhecendo … Ver mais

Sandra Gomes Goes x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 325099584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008314-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES GOES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1008314-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Gomes Goes - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais, decorrente da inclusão do nome da a… Ver mais

Sandra Gomes Goes x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 325099626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008314-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES GOES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1008314-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Gomes Goes - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais, decorrente da inclusão do nome da a… Ver mais

Processo nº 0000413-82.2025.8.26.0116

ID: 333931541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000413-82.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GABRIEL HATOUN FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB/SP 155.944)

Processo 0000413-82.2025.8.26.0116 (processo principal 1503790-55.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - André Gabriel Hatoun Filho - Vistos. I Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública visando o recebimento de verba honorária estabelecida em sentenç… Ver mais

Henriquemendes Da Silva x Santander Auto S.A.

ID: 326061070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006956-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUEMENDES DA SILVA

Polo Passivo:

SANTANDER AUTO S.A.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB/SP 352.318) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1006956-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henriquemendes da Silva - Santander Auto S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré ao pagamento de… Ver mais

Henriquemendes Da Silva x Santander Auto S.A.

ID: 326061072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006956-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUEMENDES DA SILVA

Polo Passivo:

SANTANDER AUTO S.A.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB/SP 352.318) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1006956-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henriquemendes da Silva - Santander Auto S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré ao pagamento de… Ver mais

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