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Processo nº 0002321-44.2025.8.26.0127

ID: 313746285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002321-44.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DO N.

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU ALVES GUIRRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002321-44.2025.8.26.0127 (processo principal 1014478-03.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.P.N. - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento, defiro medida constrit… Processo 0002321-44.2025.8.26.0127 (processo principal 1014478-03.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.P.N. - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento, defiro medida constritiva via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o limite do débito (inclusive sobre conta salário), conforme planilha juntada. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Ainda, com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s), inferior(es) a R$ 100,00, libere-se independentemente de nova conclusão.. Eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio de valor(es) via SISBAJUD, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca da(s) indisponibilidade(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da(s) indisponibilidade(s) em penhora(s), sem necessidade de lavratura de termo. Havendo necessidade de intimação da parte executada, por carta, acerca do bloqueio realizado, deverá a parte exequente ser intimada para recolher as custas necessárias (salvo se beneficiária da justiça gratuita), no prazo de 05 dias, sob pena de liberação da constrição, o que desde já determino, independentemente de nova conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s), vistas ao(à)(s) exequente(s) para que diga(m) se tem interesse no levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s), trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. Demonstrado interesse no levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) e apresentado formulário corretamente preenchido, fica(m) convertida(s) a(s) indisponibilidade(s) em penhora sem necessidade de lavratura de termo, ficando autorizada(s) a(s) transferência(s) de valor(es) bloqueado(s) para conta judicial à disposição deste Juízo e a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a)(s) credor(es). Se satisfeito o débito, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) dizer(em) expressamente que concorda(m) com a extinção da execução na forma do artigo 924, II do CPC. Se o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) valor(es) para bloqueio ou o(s) valor(es) localizado(s) for(em) insuficiente(s) para a satisfação da execução, defiro as constrições que seguem, mediante prévio requerimento do(a)(s) exequente(s) e recolhimento das taxas respectivas: via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, bem como eventuais restrições RENAVAM e RENAJUD Ativas, mediante o recolhimento pelo(a)(s) exequente(s), nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, de 1 UFESP vigente para cada CPF ou CNPJ objeto da pesquisa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDTJ está disponível no link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (opção: Guia de Recolhimento Poder Judiciário Fundo Especial de Despesa FEDTJ); via INFOJUD para consulta das Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) do(a)(s) executado(a)(s) (pessoa física) do último exercício disponível no sistema porventura apresentadas perante a Receita Federal, mediante o recolhimento pelo(a)(s) exequente(s), nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, de 1 UFESP vigente para cada CPF objeto da pesquisa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDTJ está disponível no link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (opção: Guia de Recolhimento Poder Judiciário Fundo Especial de Despesa FEDTJ). As Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) obtidas deverão ser juntadas aos autos utilizando-se o código 73 Declarações de Bens, configurado para acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas (Comunicado CG nº 240/2023 que alterou os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ); SERASAJUD, para inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) devedor(a)(es) no cadastro de inadimplentes do SERASA, mediante o recolhimento pelo(a)(s) exequente(s), nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, de 1 UFESP vigente para cada CPF ou CNPJ objeto da inclusão, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDTJ está disponível no link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (opção: Guia de Recolhimento Poder Judiciário Fundo Especial de Despesa FEDTJ); expedição de ofício para pesquisa, perante terceiros, quanto à existência de bens, direitos ou créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s), ficando consignado que eventuais valores localizados deverão permanecer bloqueados até deliberação em sentido contrário, observando-se o valor mínimo de R$ 100,00 e o valor máximo do limite do débito. O ofício poderá ser encaminhado a qualquer pessoa, física ou jurídica, que possa ter créditos a entregar ao(à)(s) executado(a)(s), exceto às instituições financeiras que não recebem ofício, posto que a pesquisa no Sistema SISBAJUD contempla todo e qualquer investimento feito em nome do(a)(s) devedor(es). O(a)(s) exequente(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa do ofício, instruindo-o com os documentos necessários, comprovando o encaminhamento nos autos. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por meio eletrônico (peticionamento ou no e-mail: carapic3cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o número do processo. Efetivada qualquer medida constritiva, dê-se ciência ao(a)(s) exequente(s) para manifestação(ões), e ao(à)(s) executado(a)(s) para impugnação (artigo 841 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELISEU ALVES GUIRRA (OAB 126338/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP)

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I. C. A. e outros x M. A. P. A.

ID: 330409984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000634-03.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. C. A. T. C. A.

Polo Passivo:

M. A. P. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE

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MATEUS MARINHO MIARELLI

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LEANDRO MADEIRA BERNARDO

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GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI

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FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

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DOUGLAS DE GRANDE

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CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI

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BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS

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Processo 0000634-03.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1005144-47.2020.8.26.0127) (processo principal 1005144-47.2020.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã… Processo 0000634-03.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1005144-47.2020.8.26.0127) (processo principal 1005144-47.2020.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.C.A. - - I.C.A. - - T.C.A. - M.A.P.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos em que foi deferida a penhora de veículo de propriedade do executado (VW Spacefox Comfort 2007/2007, placa DVD8861), com posterior avaliação realizada por oficial de justiça (fls. 348/351). O oficial de justiça procedeu à avaliação do bem penhorado, atribuindo-lhe o valor de R$ 21.543,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três reais), consignando que o veículo apresenta diversas avarias e problemas, razão pela qual seu valor ficou aquém do preço de mercado constante na tabela FIPE (aproximadamente R$ 26.928,00). A exequente, que se encontra na posse do veículo, manifestou interesse em proceder à alienação particular, apresentando duas avaliações, nos valores de R$ 13.000,00 e R$ 14.000,00, além de alegado interesse de compra por R$ 16.000,00 (fls. 507/511). O executado insurgiu-se contra as avaliações apresentadas pela exequente, por serem muito inferiores à avaliação oficial, requerendo que a alienação seja realizada por corretor credenciado. É o relatório. Fundamento e decido. A avaliação realizada pelo oficial de justiça goza de presunção de veracidade e adequação, tendo sido conduzida por agente público investido de fé pública, que constatou in loco as condições do veículo e suas avarias, bem descritas no auto de penhora à fl. 349. Já as avaliações apresentadas pela exequente mostram-se significativamente inferiores à avaliação oficial, gerando dúvidas sobre a adequação aos valores praticados no mercado, pois encerram intenção de compra e provável revenda. Por outro lado, cabe notar que, consultado o cadastro de auxiliares da justiça do TJSP, verifica-se a inexistência de corretores habilitados para a alienação do bem em questão. Ademais, o art. 880 do Código de Processo Civil estabelece que "a alienação em execução será feita por meio de leilão judicial, preferencialmente eletrônico", sendo a alienação particular exceção que deve atender a critérios específicos de transparência e obtenção do melhor preço. Considerando a divergência entre as avaliações e a necessidade de se obter o melhor preço para satisfação do crédito alimentar, impõe-se a realização de leilão público, que assegura maior transparência e possibilita a participação de maior número de interessados. Diante do exposto, HOMOLOGO a avaliação realizada pelo oficial de justiça, que fixou o valor do veículo penhorado em R$ 21.543,00. Para realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) CLÉCIOOLIVEIRADECARVALHO (clecio@leilaooficialonline.com.br) que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo defiro a remoção do bem penhorado, mediante requerimento do leiloeiro, expedindo a serventia o competente mandado com urgência. Cadastre-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça, intimando-o para dar início aos trabalhos. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Após decorrido o prazo recursal, cumpra-se o acima. Intime-se. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP), MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB 368286/SP), BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB 366670/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), DOUGLAS DE GRANDE (OAB 252614/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), DOUGLAS DE GRANDE (OAB 252614/SP), DOUGLAS DE GRANDE (OAB 252614/SP)

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