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Processo nº 1506030-98.2025.8.26.0228

ID: 317751924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506030-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

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GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

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Processo 1506030-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO JOSE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 419, do Código de Processo Penal, DES…

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Processo nº 1505642-98.2025.8.26.0228

ID: 328245089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505642-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER CARDOSO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANAILTON BARBOSA SANTANA

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Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que citado a fls. 148, o réu solicitou a atu…

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Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 300979318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504769-41.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. M. D. B.

Intimação

Advogados:

GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR

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Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu A.F. DE M. DE B.: A) como incurso no…

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Processo nº 2216347-22.2025.8.26.0000

ID: 326468701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216347-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATOS SOUZA FARIA BRUNO DE MELO ALVES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ATOS SOUZA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216347-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2216164-51.2025.8.26.0000

ID: 326473687

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216164-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON VIEIRA SILVA ROBSON RIBEIRO BISPO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROBSON RIBEIRO BISPO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216164-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508358-98.2025.8.26.0228

ID: 312819384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508358-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO GOMES FILHO

Intimação

Advogados:

MILENA ALVES GOMES

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FERNANDA ALVES GOMES

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Processo 1508358-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OSWALDO GOMES FILHO - Vistos. Em observância ao estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pena…

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Processo nº 1510298-98.2025.8.26.0228

ID: 277921037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1510298-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA KAROLINE JESUS

Intimação

Advogados:

PAMELLA RAPHAELA SOUZA FURTADO SILVA

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ADV: Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB 460017/SP) Processo 1510298-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciada: BRUNA KAROLINE JESUS - Fl. 62: conforme a Resolução nº 1.618/2023-PGJ-CP…

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Processo nº 1516700-98.2025.8.26.0228

ID: 325330741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1516700-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOTO HABIB

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JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1516700-98.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - A.P.G.C.M. - Diante da evidente discordância das par…

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Processo nº 1508552-98.2025.8.26.0228

ID: 304368687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508552-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE

Intimação

Advogados:

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA

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Processo 1508552-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certi…

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Processo nº 1500501-98.2025.8.26.0228

ID: 307609675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500501-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. DE S. F.

Intimação

Advogados:

ANGELO AMBRÓZIO

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Processo 1500501-98.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.S.F. - VISTOS. Determino sejam estes autos encaminhados ao Setor Técnico deste juízo…

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