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Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 12 de 12

Processo 1505939-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NIKOLAS HENRY SILVA SOUZA - - ANDERSON DA SILVA - Definido o feito, cumpra-se o v. Acórdão com relação ao réu ANDERSON DA SILVA. 1 - Tendo sido fixado o regime FECHADO para o início do cumprimento da repri… Ver mais
Processo 1000472-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Graciele Sales Medeiros Carvalho - Sul America Cia de Seguro Saude - Condeno a parte autora ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatíci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-08.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município da Estância Balneária de Praia Grande - Apelado: M… Ver mais
Intimação
Processo 1527861-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIQUE MATHEUS XAVIER PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001733-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Sociedade Beneficente… Ver mais

Processo nº 1504969-30.2023.8.26.0114

ID: 302614166
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-30.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alecsandro Dantas da Silva - Vistos. Observo, primeiramente, que o corréu Carlos Edinei Machado, citado por edital, quedou-se inerte e não constituiu defensor. Assim, nos termos do artigo 366 do Código de Proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000525-10.2025.8.16.0058   Processo:   0… Ver mais

Processo nº 0801579-31.2023.8.15.0751

ID: 328433656
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801579-31.2023.8.15.0751 [Receptação Qualificada] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO SENTENÇA Ementa: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1001565-89.2025.8.26.0071

ID: 323027316
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001565-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Espírita Amor e Caridade - Ceac - Vistos. CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, associação civil devidamente qualificada nos autos, ajuíza a presente ação declaratória de existência de imunidade tributária, cu… Ver mais