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Processo nº 1512531-68.2025.8.26.0228

ID: 314336166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512531-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS RAMOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO MIGUEL VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512531-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL DOS RAMOS SANTOS - Vistos. Fls. 115/116: Em vista da regularização da representação processual, anoto a const…

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Processo nº 1503122-68.2025.8.26.0228

ID: 325822442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503122-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. E. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HONÓRIO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503122-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - Vistos. I) Fls. 167/172 e 181/184: O aditamento da denúncia, em tese, preenche …

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Processo nº 1514956-68.2025.8.26.0228

ID: 326470184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514956-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. M.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514956-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDRIGO LOPES DE MOURA - Vistos. A denúncia é formalmente apta e … Processo 1514956-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDRIGO LOPES DE MOURA - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Ainda, não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva, na medida em que os delitos foram praticados em junho deste ano. Designo audiência virtual para o dia 04/09/2025 às 15:00 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: Audiência de Instrução, Debates e Julgamento - ANDRIGO LOPES DE MOURA - 1514956-68.2025.8.26.0228 - Vara de Violência Doméstica Região Norte - 04/09/2025 às 15:00 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências (11) 3489-4415 Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: ALEXANDRE ABRANTES (OAB 138906/SP)

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Processo nº 1507196-68.2025.8.26.0228

ID: 293683943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507196-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN MATEO MARTINEZ RIVEROS

Intimação

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507196-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVAN MATEO MARTINEZ RIVEROS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a…

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Processo nº 1001050-68.2025.8.26.0228

ID: 312765912

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001050-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

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Processo 1001050-68.2025.8.26.0228 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1030419-28.2024.8.26.0007 - 2ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera) - G. - Vistos, etc. Trata-se de pedido autônom…

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Processo nº 1503219-68.2025.8.26.0228

ID: 337334772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503219-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B.

Intimação

Advogados:

RENATO STANZIOLA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRESPILHO DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503219-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - W.B. - Vistos. Fls. 213/215: A remessa dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça não é direito subj…

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Processo nº 1507972-68.2025.8.26.0228

ID: 341159953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507972-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO PIETRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO ADEJÁ SANTOS DA SILVA

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Processo 1507972-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO PIETRO DA SILVA - Alega a Defesa colidência de horário com…

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Processo nº 1503219-68.2025.8.26.0228

ID: 308341646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503219-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B.

Intimação

Advogados:

RENATO STANZIOLA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRESPILHO DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503219-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - W.B. - Tendo em vista que o Ministério Público já se manifestou contrariamente aos benefícios do acord…

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Processo nº 1506420-68.2025.8.26.0228

ID: 291036790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1506420-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506420-68.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SOUSA DE ALMEIDA - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO…

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Processo nº 1510882-68.2025.8.26.0228

ID: 305822746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510882-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANNA FERNANDES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510882-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - Ante as razões apresentadas pelo …

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