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Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 12 de 13

ADV: Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP), Wiryland Borges Ribeiro Júnior (OAB 514746/SP) Processo 1527590-33.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO, LINCOLN GUSTAVO FELICIO CASSIMIRO - Diante do quanto estabelece o artigo 316, parágrafo único,… Ver mais
Intimação
Processo 1509936-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEILSON BITENCOURT OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a pena d… Ver mais
Processo 1529336-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.G.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2026, às 14 horas e 45 minu… Ver mais

Processo nº 1501594-33.2024.8.26.0228

ID: 293319023
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501594-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MAURO SERGIO PEREIRA - Vistos. Ante a certidão de óbito do réu (fls 241), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURO SERGIO PEREIRA e o ABSOLVO SUMARIAMENTE, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso … Ver mais

M. R. S. x A. De S. H.

ID: 319819209
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000900-34.2025.8.26.0704 (processo principal 1000007-33.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.R.S. - A.S.H. - Vistos. Fls. 502: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados formulado pelo executado A. de S.H. nos autos de cumprimento de sentença definitiv… Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 277415655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Yuri Piffer (OAB 211567/SP) Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SAMARA TORRES MARTINS - Vistos. Celine Daiane: cumpra-se as determinações de fls. 141. Ainda. Requisite-se à SEHAB informações sobre o endereço não localizado, consoante certidão lavrada … Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 277239962
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Yuri Piffer (OAB 211567/SP) Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SAMARA TORRES MARTINS - Vistos. Celine Daiane: cumpra-se as determinações de fls. 141. Ainda. Requisite-se à SEHAB informações sobre o endereço não localizado, consoante certidão lavrada … Ver mais

Processo nº 1505280-34.2025.8.26.0378

ID: 323265858
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO - Vistos. Recebo a defesa preliminar de fls. 77/85. Assim, presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Códi… Ver mais
Processo 1505280-11.2022.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o C… Ver mais
Intimação
Processo 1523031-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO GOMES DO NASCIMENTO - 1 - Transitada em julgado a decisão condenatória, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu TIAGO GOMES DO NASCIMENTO para cumprimento de sua pena em regi… Ver mais
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