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Processo nº 0008925-60.2025.8.26.0405

ID: 330459765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008925-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SILVA FIRMO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 183.574) FABIANE RESTANI (OAB/SP 302.373) DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB/SP 351.100)

Processo 0008925-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1007688-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Silva Firmo Araujo - Vistos. Fl. 22 : razão assiste ao instituto-réu, eis que ainda não houve resposta do CEAB acerca da implantaç… Ver mais

Processo nº 1509760-42.2023.8.26.0405

ID: 331745041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509760-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 1509760-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Este o quadro, em relação às CDA's TX2019/0021795, TX2021/0019517, TX2022/0012825 e TX2022/0034030, declaro extinto sem julgamento de mérito nos termos do Art. 26 da LEF. Em relação às CDA's ISSS22/0000709 e MU2022/00… Ver mais

Frm Serviços Eireli x Nilton Araujo Alves De Morais

ID: 331103592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014990-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRM SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

NILTON ARAUJO ALVES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB/SP 372.462) EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB/SP 154.224) ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 302.242)

Processo 0014990-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1009634-49.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli - Nilton Araujo Alves de Morais - Vistos. Dê-se ciência ao exequente quanto à certidão de fls. 171, bem como aos ofícios recebidos às fls. 162/… Ver mais

José Paulo Pompilha x Hurb Technologies S/A

ID: 331811797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007514-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO POMPILHA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARTINS FRANÇA (OAB/SP 498.156) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0007514-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1038437-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Paulo Pompilha - Hurb Technologies S/A - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/9… Ver mais

Marcos Aurelio Paixao Ferreira Dos Santos x Bruno Ferras De Arruda

ID: 326080549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0016736-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO PAIXAO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO FERRAS DE ARRUDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PHELIPPE ROCHA (OAB/SP 459.588) ANTONIO LUCAS GONÇALVES DE ARAÚJO (OAB/SP 497.832)

Processo 0016736-42.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - MARCOS AURELIO PAIXAO FERREIRA DOS SANTOS - BRUNO FERRAS DE ARRUDA e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço para determinar que os requeridos DETRAN/SP e DETRAN/GO ret… Ver mais

Processo nº 1003420-42.2023.8.26.0405

ID: 328092726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003420-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. E. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003420-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Fls.222/223 e fls. 224/228: para analise desta petição, necessário se faz, por força do Comunicado nº 41/2024, que a parte autora/exequente providencie o recolhimento da Taxa de Desar… Ver mais

M. G. De L. x S. A. C. De S. S.

ID: 328145862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033199-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB/SP 244.445)

Processo 1033199-42.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.G.L. - S.A.C.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1039892-42.2023.8.26.0405

ID: 331397620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039892-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1039892-42.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Homologo a desistência requerida a fls. 184, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência deixo de resolver o mérito da ação de Busca e Apr… Ver mais

I. G. N. S. De M. x S. S. De M.

ID: 302456131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008820-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G. N. S. DE M.

Polo Passivo:

S. S. DE M.

Intimação

Advogados:

MICHAEL VIANA ALEXANDRE (OAB/SP 479.296) ERICA TARPINIAN (OAB/SP 465.476)

Processo 0008820-20.2024.8.26.0405 (processo principal 1507917-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - I.G.N.S.M. - S.S.M. - Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.120/124) neste Incidente de Cumprimento de Sentença não ofende nenhum princípio d… Ver mais

Processo nº 1506074-42.2023.8.26.0405

ID: 312996290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506074-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASDRUBAL GONçALVES TORRES JR

Intimação

Advogados:

GLEISON DA SILVA (OAB/SP 362.195)

Processo 1506074-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Asdrubal Gonçalves Torres Jr - Vistos. Corrijo de ofício o julgado de fls. 64, a fim de constar em seu dispositivo: "Fls. 59. Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a pre… Ver mais

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