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Resultados para "1506067-28.2025.8.26.0228" – Página 12 de 16

Intimação
Processo 1514797-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO GONÇALVES FERREIRA FILHO - 1. Defiro o pedido de habilitação (fls. 123/124). 2. Fls. 101/102: a resposta apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas… Ver mais

J. C. Dos S. x S. C. De S. S.

ID: 279043806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Letícia Marcelino Cóvos (OAB 445617/SP) Processo 1000794-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. dos S. - Reqda: S. C. de S. S. - Vistos. Fls. 48: Ante a documentação apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1513633-28.2025.8.26.0228

ID: 296077418
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513633-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - XINGBEN YAO - Vistos. 1. Fls. 42/45: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista … Ver mais
Intimação
Processo 1515088-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÍVISSON DOS SANTOS DE SIQUEIRA - Pág. 93/104: Recebo a defesa escrita oferecida em favor do réu Ivisson dos Santos de Siqueira, com conteúdo em confusão com o mérito, a depender de dilação probatória. Por consequênci… Ver mais
Intimação
Processo 1506455-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CRISTIAN DOS SANTOS - Fica a defesa do réu Marcelo Cristina dos Santos a respeito do teor da decisão de fl. 135: Vistos. Em atenção à defesa prévia de fls. 130-134, verifico … Ver mais

Processo nº 1506067-88.2023.8.26.0263

ID: 305572989
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. O depoimento especial da vítima, produzido nos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 sob as garantias legais e em conformidade com o rito previsto na Lei nº 13.431/2017, foi devidamente hom… Ver mais
Intimação
Processo 1506067-57.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.C.Z. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 812/2020 e artigo 383, II, das NSCGJ, determino o cadastramento junto ao SAJ dos objetos apreendidos nestes autos, ainda que mantidos sob a guarda das Centrais de Custód… Ver mais

Processo nº 1506746-28.2025.8.26.0228

ID: 290697174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506746-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - ERIC ROBERTO DA SILVA - Vistos. Não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumaria previstas no artigo 397 do CPP. A peça acusatória preenche os requisitos da norma processual penal e é apta a inaugurar … Ver mais

Processo nº 1506746-28.2025.8.26.0228

ID: 330786981
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506746-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - ERIC ROBERTO DA SILVA - À vista do exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR ERIC ROBERTO DA SILVA por incurso no artigo 147, caput, e nos artigos 329 e 331, por duas… Ver mais

Processo nº 1504903-28.2025.8.26.0228

ID: 303572475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1504903-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Dano - JOSEPH LUIDY LIRA BRITO - - GUSTAVO SILVA SOARES - Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14:00h, para HOMOLOGAÇÃO do acordo de não persecução penal celebrado, conforme estabelecido no artigo 28-A do Código de Processo Penal. A audi… Ver mais
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