Resultados para "1506770-90.2024.8.26.0228" – Página 12 de 15

Ebano Rodrigo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276394212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530826-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EBANO RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME DINIZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530826-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Deivid Araújo Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276459013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518022-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEIVID ARAÚJO DA SILVA SABRINE CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

DANIELA CHRISTOVAM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ABIB DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1518022-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Carlos Eduardo Dias Monteiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296782485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526267-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANY BAGESKI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526267-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003417-95.2024.8.26.0041

ID: 291631227

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003417-95.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTOFER OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003417-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOFER OLIVEIRA DOS SANTOS - Ante a concessão de Indulto das penas dos PECs 0003417-95.2024.8.26.0041; 0002785-90.2024.8.26.02…

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Processo nº 1529759-90.2024.8.26.0228

ID: 312686388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529759-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TAMER TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529759-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para…

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Processo nº 0003417-95.2024.8.26.0041

ID: 291543924

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003417-95.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTOFER OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003417-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOFER OLIVEIRA DOS SANTOS - Ante a concessão de Indulto das penas dos PECs 0003417-95.2024.8.26.0041; 0002785-90.2024.8.26.02…

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Felipe Roberto Ribeiro De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316665493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527140-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JEFFERSON GARCIA

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DESPACHO Nº 1527140-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Welldison Fagner Lopes Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319017442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512784-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLDISON FAGNER LOPES MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS FERREIRA MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1512784-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1509195-90.2024.8.26.0228

ID: 323308853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509195-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIQUEIAS ROCHA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509195-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MIQUEIAS ROCHA SANTOS - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença ao(s) réu(s) MIQU…

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Processo nº 1528304-90.2024.8.26.0228

ID: 331693670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1528304-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA LUCAS ALCANTARA POLICARPO

Intimação

Advogados:

SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LEITE PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528304-90.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA - - LUCAS ALCANTARA POLICARPO e outro - Vistos. Ante a …

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